PROSSEGUE A LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO NAS TABELAS DE VENCIMENTO
Em mais uma rodada de negociações, SINDIFISCO-MG se reuniu hoje com subsecretário Pedro Meneguetti

A diretoria do SINDIFISCO-MG se reuniu hoje, pela manhã, com o subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, para dar seqüência aos assuntos tratados na reunião de ontem (14) com o secretário de Estado da Fazenda, Fuad Noman. O presidente do Sindicato, Lindolfo Fernandes de Castro, manifestou a indignação da categoria com a diretriz de aumento diferenciado apresentada pela SEF e reafirmou que a fiscalização mineira não aceitará a diminuição do percentual de impacto que seria destinado à carreira fiscal para resolver os problemas de outras carreiras.

Durante a reunião, o SINDIFISCO-MG ressaltou a necessidade de elevação do piso da categoria fiscal em patamar compatível com o desempenho da fiscalização no crescimento da receita e, conseqüentemente, na posição alcançada pelo estado de Minas Gerais no ranking nacional da arrecadação.

O SINDIFISCO-MG reivindicou a retirada do inciso IV do artigo 34 da Lei 15464/05, que trata da remuneração para efeito de enquadramento, ou que se altere a redação do texto original, esclarecendo e definindo que, para fins de enquadramento, se trata da remuneração do cargo efetivo, considerando-se para esse fim vencimento e GEPI.

O Sindicato enfatizou, ainda, a importância de que o enquadramento seja feito de forma a não prejudicar nenhum servidor e que os ganhos sejam distribuídos proporcionalmente. O subsecretário da Receita confirmou que, para efeito de enquadramento, serão consideradas as letras de progressão, além de informar sobre o fim do quantitativo por nível, duas das reivindicações do SINDIFISCO-MG.

Incorporação
O Projeto que trata da Incorporação já saiu do âmbito da SEF/MG. Uma emenda substitutiva foi encaminhada para a Seplag. Na semana passada, o SINDIFISCO-MG entrou em contato com a subsecretária de Gestão, Fádua de Matos Bayão, que informou já estar analisando o impacto da medida.

Na reunião de ontem com o secretário Fuad, o Sindicato cobrou o compromisso assumido pela SEF de encaminhar à Assembléia Legislativa, até fevereiro, a emenda substitutiva. O secretário solicitou ao subsecretário Pedro Meneguetti que verificasse a razão do atraso no encaminhamento.

Durante a reunião de hoje, Pedro Meneguetti recebeu um telefonema da subsecretária Fádua informando que se reuniria hoje com o secretário Anastasia e que providenciaria para que o Projeto seja encaminhado o mais rapidamente possível à ALMG. O presidente do SINDIFISCO-MG também entrou em contato hoje com a Seplag, solicitando celeridade na tramitação do Projeto.

A Diretoria