Prêmio por Produtividade
SINDIFISCO reivindica transparência no cálculo do plus

Com objetivo de ter acesso aos mecanismos adotados para o cálculo do prêmio por produtividade (plus), encaminhamos, no início deste mês, ofício (19/05) ao subsecretário da Receita Estadual, solicitando a divulgação das metas estadual e regional, estipuladas no Acordo de Resultados para efeito do pagamento do prêmio no 4º trimestre de 2004 e no 1º trimestre de 2005, bem como o percentual de atingimento das metas por Regional no 4º trimestre de 2004.

A resposta, já divulgada (Ofício SRE/SEF nº 242/2005), foi insatisfatória. Enviamos novo ofício (25/05), solicitando informações detalhadas sobre a metodologia adotada na avaliação de desempenho, bem como o detalhamento da memória de cálculo do prêmio individual e o extrato pormenorizado de cada funcionário fiscal.

Nesse período, vários fiscais contataram o SINDIFISCO para informar que estava havendo erros no cálculo do plus ao 4º trimestre de 2004, com pagamento a menor, inclusive muitos estavam recebendo como TTE. O SINDIFISCO entrou em contato com o subsecretário da Receita, Pedro Meneguetti, para cobrar uma Ordem de Pagamento Especial aos fiscais que foram efetivamente prejudicados. O subsecretário alegou que, como o plus é retirado de um fundo específico, não haveria como fazer a correção agora, somente no próximo trimestre. O SINDIFISCO não concorda com tal alegação, já que o erro foi constatado pela Fazenda e o pagamento deve ser regularizado o mais rápido possível.

Foram enviados, ainda, dois ofícios (24/05 e 26/05) ao subsecretário da Receita, solicitando o reembolso dos fiscais que encaminharam requerimento ao SINDIFISCO, além de que o mesmo tratamento fosse dado aos casos semelhantes ocorridos com outros fiscais e já comunicados informalmente ao Sindicato mas ainda não oficializados.

Alguns fiscais entraram em contato com o SINDIFISCO por entenderem que foram avaliados de forma injusta no BAD, tendo sido prejudicados no plus. Outro ofício (27/05) foi encaminhado para a Administração para que essa injustiça fosse corrigida.

Os fiscais que observarem erros no valor do plus recebido devem entrar em contato com o SINDIFISCO, pois essa questão será discutida novamente
com a SEF na próxima semana.

A Diretoria