COMUNICADO DA DIRETORIA
Nº 14/05
08 de março de 2005

SINDIFISCO acompanha sessão de remoção
Devido à precariedade do local e à restrição de opções,
o processo não foi completo


Desde o início, o SINDIFISCO lutou para que houvesse, no processo de remoção, objetividade, transparência, democracia e justiça. Houve várias negociações com o Secretário da Fazenda, que não colocou nenhuma restrição em relação a esses princípios, inclusive levantando a hipótese de que tal processo fosse realizado pelo próprio Sindicato, que encaminharia a lista à Secretaria. Dificuldades de ordem legal impediram que isto ocorresse, sendo acatada ao final nossa reivindicação de uma sessão pública de remoção, reunindo todos os interessados.

Resultado da negociação e diálogo com a Administração, a sessão pública de remoção foi realizada ontem (7) na SRH, em Belo Horizonte, com acompanhamento da Diretoria do SINDIFISCO. Infelizmente, a SRH incorreu em dois erros. Primeiramente, subestimou o número de fiscais interessados no processo e reservou um local que não oferecia qualquer conforto para os presentes. Mas, o que mais prejudicou foi a decisão da SRH de fazer apenas duas rodadas de opções.

Como era claro para todos que duas rodadas não seriam suficientes, o SINDIFISCO reivindicou junto à Administração da SEF que houvesse tantas rodadas quantas fossem necessárias. No final, conseguimos o compromisso de que haverá, em breve, novo processo de remoção de caráter complementar ao de ontem.

A vivência de todo o processo reforçou nos presentes a convicção de que a categoria fiscal, através do SINDIFISCO, deverá reivindicar que os futuros processos de remoção sejam sempre públicos, ao vivo, e que somente sejam encerrados quando forem esgotadas todas as opções possíveis.

Transparência na apuração e pagamento do plus
Devido à complexidade na apuração do prêmio por produtividade (metas estadual e regionais e avaliação de desempenho), o SINDIFISCO enviou, no dia 1º de março, ofício ao subsecretário da Receita, Pedro Meneguetti. O Sindicato busca a transparência e justiça nesse processo, a fim de evitar que servidores que realizam o mesmo trabalho, com igual remuneração, recebam, devido às metas e avaliação de desempenho, valores diferenciados.
Veja o Ofício 19/05

Essa questão seria discutida na reunião com o subsecretário, agendada para ontem (7) à tarde, que foi adiada em virtude da sessão de opção, que foi acompanhada pela diretoria, ter extrapolado o horário previsto.


A Diretoria