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COMUNICADO
DA DIRETORIA
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08
de março de 2005
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SINDIFISCO acompanha sessão de remoção
Devido à precariedade
do local e à restrição de opções,
o processo não foi completo
Desde
o início, o SINDIFISCO lutou para
que houvesse, no processo de remoção, objetividade, transparência,
democracia e justiça. Houve várias negociações com
o Secretário da Fazenda, que não colocou nenhuma restrição
em relação a esses princípios, inclusive levantando a hipótese
de que tal processo fosse realizado pelo próprio Sindicato, que encaminharia
a lista à Secretaria. Dificuldades de ordem legal impediram que isto
ocorresse, sendo acatada ao final nossa reivindicação de uma sessão
pública de remoção, reunindo todos os interessados.
Resultado da negociação e diálogo com a Administração,
a sessão pública de remoção foi realizada ontem
(7) na SRH, em Belo Horizonte, com acompanhamento da Diretoria do SINDIFISCO.
Infelizmente, a SRH incorreu em dois erros. Primeiramente, subestimou o número
de fiscais interessados no processo e reservou um local que não oferecia
qualquer conforto para os presentes. Mas, o que mais prejudicou foi a decisão
da SRH de fazer apenas duas rodadas de opções.
Como
era claro para todos que duas rodadas não seriam suficientes, o SINDIFISCO
reivindicou junto à Administração da SEF que houvesse tantas
rodadas quantas fossem necessárias. No final, conseguimos o compromisso
de que haverá, em breve, novo processo de remoção de caráter
complementar ao de ontem.
A vivência de todo o processo reforçou nos presentes a convicção
de que a categoria fiscal, através do SINDIFISCO,
deverá reivindicar que os futuros processos de remoção
sejam sempre públicos, ao vivo, e que somente sejam encerrados quando
forem esgotadas todas as opções possíveis.
Transparência
na apuração e pagamento do plus
Devido à complexidade na apuração do prêmio por produtividade
(metas estadual e regionais e avaliação de desempenho), o SINDIFISCO
enviou, no dia 1º de março, ofício ao subsecretário
da Receita, Pedro Meneguetti. O Sindicato busca a transparência e justiça
nesse processo, a fim de evitar que servidores que realizam o mesmo trabalho,
com igual remuneração, recebam, devido às metas e avaliação
de desempenho, valores diferenciados.
Veja
o Ofício 19/05
Essa questão seria discutida na reunião com o subsecretário, agendada para ontem (7) à tarde, que foi adiada em virtude da sessão de opção, que foi acompanhada pela diretoria, ter extrapolado o horário previsto.
A Diretoria