O Tempo, 5 de maio de 2011 - Primeiro Caderno - Seção: Economia - Pág. 9

Alta

Gasolina cara eleva a arrecadação do Estado

Alíquota subiu de 25% para 27% em janeiro; a do etanol caiu para 22%

Disparada. Preço médio da gasolina já beira os R$ 3 nos postos de combustível de Belo Horizonte
O alto preço dos combustíveis, em especial da gasolina, está enchendo os cofres públicos. No primeiro trimestre deste ano, a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) subiu 12,8% em Minas Gerais, chegando a R$ 1,248 bilhão. O crescimento é maior do que o verificado na arrecadação total do ICMS, que subiu 10,07% no mesmo período.

Comparando o mês de março isoladamente, o destaque para a arrecadação com combustíveis foi ainda maior. No mês, o setor pagou R$ 402,931 milhões de tributo estadual, 13,7% a mais que no mesmo período do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 354,257 milhões.

Os dados de abril ainda não estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, mas os números devem continuar em alta, já que o preço do combustível não para de subir. Em abril, o litro da gasolina ficou 7,74% mais caro para o consumidor, segundo pesquisa do Ipead/UFMG. Um outro levantamento, do site Mercado Mineiro, aponta que entre 19 de abril e 3 de maio, a alta foi de 2%.

A explicação para o aumento está na forte demanda pelo combustível e também na alteração na alíquota de ICMS para a gasolina, que passou de 25% para 27% no início de 2011. Em contrapartida, o Estado reduziu o ICMS do etanol de 25% para 22%, mas a demanda pelo combustível é menor e, por isso, tem menos impacto no total arrecadado.

Cadeia. O professor de economia da Estácio de Sá, Ricardo Resende, explica que o mercado internacional está praticando preços muito altos para o açúcar. Como açúcar e etanol são feitos da mesma matéria-prima, a cana-de-açúcar, os produtores reduziram a fabricação do combustível. Com isso, os preços subiram no mercado interno e a gasolina ficou mais vantajosa (para valer a pena, o álcool tem que custar, no máximo, 70% do preço da gasolina).

A safra da cana começou em abril e a expectativa é que neste mês os preços caiam mas, segundo os produtores, o etanol não será vantajoso em Minas em razão do ICMS alto.

Variação

Preço é alto, mas não há cartel em BH, diz Procon

O preço da gasolina está nas alturas, mas não existe cartel, pelo menos em Belo Horizonte, diz o coordenador do Procon da Assembleia, Marcelo Barbosa. "Os preços estão altos, mas não estão alinhados", explica. Pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em 95 postos da capital indica que o valor do litro da gasolina varia 18%, de R$ 2,619 a R$ 3,099.

Já em algumas cidades do interior, a ANP aponta preços idênticos ou muito próximos. Em Mariana, na região Central, os seis postos pesquisados cobram R$ 2,98, e em Muriaé, na Zona da Mata, a diferença de preços entre os 11 postos pesquisados é de apenas R$ 0,02. O mínimo é de R$ 3,08 e o máximo, R$ 3,1. Nesses casos, Barbosa diz que cabe à Promotoria de Defesa do Consumidor de cada comarca fazer a investigação. O Ministério Público Estadual informou que não há processos em curso. (APP)