O Tempo, 28 de maio de 2011 - Primeiro Caderno - Seção: Economia - Pág. 13

Arrecadação

Ritmo de alta da receita do Estado vai cair

Minas arrecadou 16,95% a mais nos quatro primeiros meses do ano
JULIANA GONTIJO
Especial para O Tempo

As medidas macroprudenciais do governo federal para conter a inflação, que englobam restrições ao crédito e aumento da taxa de juros, já estão tendo impacto nos cofres públicos, conforme o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Leonardo Colombini. "Ainda não fechamos todos os número de maio. Entretanto, os indicativos são de queda na receita, fruto da redução do movimento econômico. Afinal, os impostos provém do consumo e se este diminuiu, logo, a receita também". Apesar do imposto, a receita do Estado cresceu significativamente no ano. No intervalo de maio de 2010 a abril de 2011, a alta foi de 16,95%, patamar que não deve se manter nos próximos meses. "A média do ano deverá ser de alta de 12%", diz. A projeção é menor que o incremento verificado em 2010 frente o exercício anterior, quando a receita tributária cresceu 18%. Colombini observa que na análise dos números do ano passado deve ser levada em consideração a base de comparação. "Em 2009, havia o efeito crise", diz. Foram R$ 34,773 bilhões no acumulado dos últimos 12 meses vencidos no primeiro quadrimestre de 2011, enquanto que em igual período do ano anterior o valor contabilizado foi de R$ 29,733 bilhões.

ICMS, que responde por cerca de 65% da receita total do Estado, teve incremento de 14,79% no intervalo de janeiro a abril deste ano contra igual intervalo do ano anterior. O valor saltou de cerca de R$ 7,918 bilhões para aproximadamente R$ 9,089 bilhões. Colombini ressaltou que o governo mineiro, junto com outros Estados, pleiteia a mudança no percentual adotado na correção da dívida do Estado com a União. Atualmente, a dívida total do Estado é de R$ 64, 476 bilhões, boa parte do montante, foi constituído antes de 1998.

Sem receita para reajuste de pessoal

Apesar das manifestações por melhores salários, os funcionários públicos do Estado não devem ter reajustes salariais, já que o governo mineiro atingiu os limites de gastos. "A Fazenda não analisa só o limite, olha as condições, se é sustentável fazer os pagamentos", diz o secretário de Estado da Fazenda (SEF) Leonardo Colombini. O Estado tem 390 mil funcionários.

Ele afirma que algumas categorias de servidores terão aumento no seus rendimentos graças aos bônus de produtividade estabelecido pelo Estado e que neste ano pagará cerca de R$ 400 milhões, valor maior do que foi pago no ano passado. (JG)