O Tempo, 2 de dezembro de 2011 - Primeiro Caderno - Seção: Economia - Pág. 10

VEÍCULOS

IPVA cai em média 5,46% e desconto à vista continua 3%

Pagamento integral ou da primeira parcela vence entre 16 e 27 de janeiro
QUEILA ARIADNE

Os mineiros pagarão em média 5,46% a menos pelo IPVA 2012. A queda é menor do que a projetada pelo mercado, de 10%, mas também está abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses até outubro (6,97%). No ano passado, a queda foi de 7%. Já o desconto para pagamento à vista foi mantido em 3% e continua um dos menores do país. No Piauí e no Pará, por exemplo, esse bônus chega a 15%.

A alíquota para automóveis, de 4% do valor do veículo, também está entre as mais altas. A maioria dos Estados do país cobram entre 2,5% e 3%. Segundo o subsecretário da Fazenda de Minas Gerais, Gilberto Silva Ramos, o desconto de 3% está condizente com a base financeira estadual. Apesar do baixo desconto, a Fazenda estima que 32% pagarão à vista.

O IPVA 2012 já pode ser pago nos bancos credenciados. O contribuinte pode parcelar em até três vezes, desde que o valor seja de no mínimo R$ 90 por parcela. A primeira vence entre 16 e 27 de janeiro, de acordo com o final da placa. Quem perder o prazo pagará multa de 3% ao dia. Se o atraso ultrapassar um mês, a multa sobe para 20% do valor devido, além da correção pela taxa básica de juros (Selic). A taxa de licenciamento será de R$ 66,38, 6,77% a mais do que os R$ 62,17 de 2011. O vencimento será dia 2 de abril.

A expectativa do governo é arrecadar R$ 2,78 bilhões com o IPVA 2012, 14,3% a mais do que em 2011. Esse aumento está relacionado ao crescimento da frota, que subiu 10%, alcançando 7,2 milhões de veículos no Estado. "Embora o valor do IPVA tenha caído no geral, devido à desvalorização dos usados, o aumento da frota e o peso do imposto dos novos contribui para uma arrecadação maior", justifica o diretor de cadastro, arrecadação e cobrança da Fazenda, Leonardo Guerra.

Vale lembrar que a guia não é enviada para a casa do contribuinte. Ele pode pagar nos caixas de autoatendimento dos bancos credenciados ou emitir a guia pelo site www.fazenda.mg.gov.br. Caso a impressão seja feita nas unidades de atendimento integrado, será cobrada taxa de expediente de R$ 6,99.

Imposto também pode ser pago na Caixa e nas lotéricas

O IPVA 2012 poderá ser pago nas agências da Caixa Econômica Federal, além de em seis bancos que já eram credenciados: Banco do Brasil, HSBC, Bancoob, Itaú, Bradesco, e Mercantil do Brasil. As lotéricas também receberão o imposto, a partir de janeiro do ano que vem.

O diretor de cadastro, arrecadação e cobrança da Secretaria da Fazenda, Leonardo Guerra, explica que, para 2012, o pagamento nas lotéricas só poderá ser efetuado mediante a apresentação da guia. Mas, a partir de 2013, a rede já estará preparada para receber com o código do Renavam, como funcionam atualmente nos caixas bancários.

Ele lembra ainda que, respeitando o limite imposto pela Caixa, os contribuintes só conseguirão pagar nas lotéricas valores de, no máximo, R$ 1.000. (QA)

FISCALIZAÇÃO
Fazenda vai fechar cerco contra fraudes
A Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais pretende fechar o cerco contra contribuintes mineiros que emplacam seus carros em outros Estados onde o IPVA é menor, só para pagar menos imposto. Atualmente, Minas Gerais tem uma das alíquotas mais caras do país, de 4%, enquanto a maioria no restante dos Estados é entre 2,5% e 3%.

O subsecretário da Secretaria da Fazenda, Gilberto Silva Ramos, diz que, nos últimos anos, o Estado tem cruzado dados para identificar esse tipo de fraude. "Não temos estatísticas. Os números são pequenos, mas temos alguns casos. Quando descobrirmos, vamos lavrar um auto de infração e o responsável será penalizado com multas, além de ter que pagar a diferença", afirma. (QA)