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Tempo, 13 de abril de 2011 - Primeiro
Caderno - Seção:
Cidades
- Pág. 24
Panaceia
Donos
de negócio milionário são presos por sonegação
Na casa de um deles foram encontradas grande quantidade de dinheiro
e arma
Um suposto esquema de sonegação fiscal envolvendo os negócios
de um milionário empresário mineiro foi revelado ontem
numa megaoperação que envolveu Ministério Público
Estadual, Receita Estadual, Agência Nacional de Saúde (Anvisa)
e as polícias Militar e Civil. Na ação, denominada
operação Panaceia, foram presos Ildeu de Oliveira Magalhães,
55, e sócio dele, Renato Alves da Silva, 40.
Eles comandam o laboratório Hipolabor Farmacêutica e outras
empresas especializadas na fabricação de medicamentos,
entre eles emagrecedores e anestésicos e, conforme as investigações,
são os responsáveis pelo esquema de fraudes no recolhimento
de impostos e manobras ilegais na participação em licitações
públicas. Ontem à noite, o Ministério Público
confirmou a prisão da farmacêutica Larissa Pereira, que
trabalha no grupo.
As empresas comandadas por Ildeu Magalhães ainda são investigadas
por adulteração de medicamentos, o que teria resultado
nas mortes de três mulheres - duas em Minas e uma no Espírito
Santo.
O enriquecimento acelerado do empresário, num período
que coincide com a sonegação de impostos no Hipolabor e
nas outras empresas do grupo, foi o que motivou a investigação
iniciada em 2009. O Ministério Público estima em R$ 12
milhões o patrimônio do empresário e calcula que
em apenas uma das contas dele no exterior foram movimentados recentemente
R$ 4 milhões. A Justiça mandou bloquear os imóveis
de Magalhães.
"Desde 2004, a empresa Hipolabor já teria sido autuada em
R$ 4 milhões. Grande parte desse valor foi prontamente quitado
ou parcelado, o que já seria um indício de caixa 2",
informou o promotor Renato Froes Alves.
Ontem, durante a operação, as sedes administrativas do
Hipolabor, o laboratório de produção, e de outras
duas empresas do grupo - Sanval e Rhamis - foram vasculhadas. No apartamento
de Magalhães, um imóvel de luxo avaliado em R$ 6,5 milhões
no bairro de Lourdes, foram apreendidos 112 mil, US$ 30 mil e uma arma.
Ao mesmo tempo, o apartamento de Renato Alves, no Belvedere,
também
era alvo da operação. Lá foram encontrados documentos
que comprovariam o esquema de sonegação. O material recolhido
nos seis locais onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão
serão periciados.
No laboratório da empresa, na BR-262, em Sabará, além
de documentos, foram recolhidos medicamentos. Durante a operação,
os funcionários não puderam entrar no local. Os empresários
deverão ficar detidos pelos próximos cinco dias, quando
vence o prazo da prisão temporária. A dupla foi levada
para o Ceresp São Cristóvão. A farmacêutica,
para o Centro-Sul. (Com Natália Oliveira)

Material apreendido nas empresas farmacêuticas será periciado
Licitação
Grupo
combinava preços
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga outras irregularidades
nas empresas de Ildeu Magalhães e o sócio Renato Alves.
Os promotores descobriram que, em uma das empresas, o preço da
venda de um determinado medicamento no atacado teria sido fixado em R$
6. No varejo, o produto chegaria a R$ 130.
A diferença, segundo o MPE, indicaria um esquema de subfaturamento
e sonegação fiscal de grandes proporções,
uma vez que o Estado tributaria o preço original de venda, ou
seja, os R$ 6. Os empresários também combinavam os preços
que apresentariam nas licitações. (MSi)

Disputa. Advogado Mario de Souza Aguiar, que representa o hospital,
na briga com laboratório para não pagar as indenizações
Mortes
Famílias lutam por indenização
Cinco anos depois da morte da mulher, a dona de casa Zélia Ferreira
Elpídio ? a primeira vítima do anestésico cloridrato
de bupivacaína, antes produzido pelo Hipolabor do empresário
Ildeu Magalhães, preso ontem ? o caminhoneiro Florivaldo Vitor
do Nascimento, 38, precisa da ajuda de amigos e familiares para criar
os três filhos, de 12, 6 e 5 anos. "Ninguém do laboratório
ou do hospital nos procurou para dar sequer um litro de leite. Se não
fosse a ajuda de parentes, não tinha nem como sair de casa para
trabalhar", afirmou o caminhoneiro, que exige R$ 300 mil de indenização
numa ação na Justiça contra o laboratório
e o Hospital São João de Deus, onde Zélia
ficou internada.
Florivaldo e Zélia, que tinha 30 anos quando morreu, eram donos
de uma mercearia em Santa Luzia, na região metropolitana da capital.
Eles esperavam a chegada do terceiro filho. O anestésico, utilizado
na cesariana, provocou uma reação que levou a dona de casa à morte
no dia 18 de março de 2006, 12 dias depois de ela dar entrada
no hospital.
Depois de um ano de luto, Florivaldo resolveu se mudar
com os filhos para Sete Lagoas, na região Central do Estado, onde passou a trabalhar
como entregador de cargas. "Foi difícil. Resolvemos mudar
de cidade para recomeçar a vida. O filho mais velho (de 12 anos) é o
que pergunta mais sobre a mãe", conta.
A notícia da prisão dos responsáveis pelo laboratório
cessa parcialmente a sensação de impunidade carregada ao
longo destes anos, diz o caminhoneiro. "Essas empresas usam produtos
inferiores para ter lucro. Além disso, falta fiscalização.
Se tivesse fiscalização na época, isso não
tinha acontecido", ressaltou. O cloridrato de bupivacaína,
conforme nota divulgada ontem pela Secretaria de Estado de Saúde
(SES), não é produzido mais pelo Hipolabor desde novembro
de 2006.
Consequências. Internada no mesmo hospital e na mesma época
de Zélia, Jenicleide da Silva Santos morreu dois anos depois do
contato com o medicamento modificado. Ela procurou a unidade médica
para uma operação de ligadura de trompas.
As complicações pela utilização do medicamento
obrigaram os médicos a fazerem uma traqueostomia (procedimento
que estabelece um orifício artificial na traquéia) na paciente,
que passou a viver com uma cânula. Em 2008, Jenicleide morreu em
uma crise de tosse que entupiu a cânula.
Outras cinco mulheres que sobreviveram ao uso do medicamento
entraram com processos na Justiça contra o laboratório e o hospital.
Todas pedem indenizações por sequelas e danos morais. (Com
Jaqueline Araújo)


Justiça
Hospital
tenta provar que não teve culpa
O Hospital São João de Deus, de Santa Luzia, tenta provar
na Justiça que as mortes das duas mulheres foram provocadas pelo
anestésico adulterado fabricado na época pelo Hipolabor. "O
ato ilícito vem do medicamento e não dos serviços
hospitalares prestados?, explicou o advogado da instituição,
Mario de Souza. A unidade de saúde responde a seis processos.
Desde o início do caso, o hospital tenta provar que não
houve negligência. Laudos da prova, contra-prova e perícia
da contra-prova realizados pela Fundação Ezequiel Dias
(Funed), na capital, constataram que a esterilidade bacteriana e fúngica
da amostra era insatisfatória.
Quando o resultado estava prestes a ser divulgado oficialmente
? em publicação na imprensa oficial ?, os advogados da Hipolabor
protelaram o processo, alegando que não tiveram acesso à contra-prova.
O advogado do hospital, por outro lado, mostrou à reportagem
de O TEMPO uma ata da Funed assinada pelo químico e responsável
técnico Rafael Alves, do laboratório, atestando que a empresa
acompanhou a análise. (TN)
Instituição
quer R$ 500 mil
O Hospital São João de Deus reclama que teve queda no número
de pacientes depois das mortes das mulheres, em 2006. Por causa disso,
a unidade de saúde também entrou com uma ação
judicial contra o laboratório. O hospital quer R$ 500 mil, além
de uma indenização por danos morais.
Segundo o advogado Mário de Souza Aguiar, muitas gestantes ficaram
com receio de procurar a instituição para ter seus filhos.
De acordo com ele, o hospital sofreu com o preconceito.
O hospital faz parte de uma ordem religiosa, presente
em 51 países
pelo mundo. A instituição de Santa Luzia é constantemente
confundido com o Hospital São João de Deus, de Divinópolis.
(TN)
Explicações
Em
nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) fez esclarecimentos:
As empresas fabricantes de medicamentos, conforme determina
a legislação
sanitária, são inspecionadas anualmente pela Vigilância
Sanitária Estadual para verificação do cumprimento
de Boas Práticas de Fabricação e Controle.
A inspeção avalia a qualidade dos processos produtivos
do fabricante, desde a entrada dos insumos até a expedição
do produto acabado ao comércio.
Nesse sentido, são avaliados procedimentos operacionais de fabricação,
controles de qualidade e produto acabado, bem como as instalações
físicas.
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