Hoje em Dia, 4 de maio de 2011 - Primeiro Caderno - Seção: Economia - Pág. 11
Anastasia não reduz ICMS da energia elétrica
O
preço da energia afasta investimentos do Estado
Bruno Porto - Enviado Especial - 4/05/2011 - 03:45
O governador de Minas, Antonio Anastasia, afastou a possibilidade de Minas Gerais reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide sobre a energia elétrica como forma de reduzir os custos da energia.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel, afirmou na semana passada que o governo federal vai preparar um conjunto de medidas para baratear a energia para alguns setores da indústria e do comércio. O alto preço da energia elétrica, uma das mais caras do mundo, conforme o ministro, somado a valorização do real, tem enfraquecido o setor industrial brasileiro. Para o governador, em Minas Gerais o custo da energia já é reduzido a partir de desoneração de ICMS. "Uma grande gama de famílias já não paga o ICMS, aqueles de menor consumo".
Ele disse que vai aguardar quais são as medidas propostas pelo governo federal. O ministro Pimentel aventou a possibilidade de os estados reduzirem o ICMS, mas de forma escalonada para amenizar o impacto nos cofres públicos. O ICMS é o principal tributo arrecadado no Estado e a maior fonte de receita do governo estadual. O recolhimento de ICMS sobre a distribuição de energia e somou, em 2010, R$ 2,452 bilhões.
O preço da energia afasta investimentos do Estado. No ano passado, o presidente da Votorantim Metais, João Bosco Silva, afirmou que a empresa construiu uma unidade de zinco no Peru e não em Minas Gerais, onde estão situadas as minas da companhia, em decorrência da perda de competitividade gerada pelo alto preço da energia elétrica.
O governador Antonio Anastasia também autorizou novos investimentos para o desenvolvimento de pesquisas na área da biotecnologia animal e vegetal. O Governo de Minas e a Prefeitura de Uberaba assinaram protocolo de intenções que prevê recursos de R$ 13,1 milhões para a implantação de um condomínio de empresas especializadas em biotecnologia, com o objetivo de consolidar o Parque Tecnológico de Uberaba.
