Hoje em dia, 19 de janeiro de 2011 - Primeiro Caderno - Seção: Política - Pág. 3

Ação de centrais sindicais tenta corrigir tabela de tributo

Em todo o país, centrais sindicais pedem mínimo de R$ 580 e reajuste de 6,46% no Imposto de Renda
Ricardo Rodrigues

Centrais sindicais de todo o país promoveram na terça-feira (18) manifestações em defesa do aumento do salário mínimo para R$ 580 a partir de 1º de janeiro. O valor definido pelo Governo é de R$ 545. As entidades também pedem um aumento maior para os aposentados que ganham mais que um salário mínimo, e cobram do Governo a correção da tabela de cobrança do Imposto de Renda. Em Belo Horizonte, a Força Sindical de Minas Gerais ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, pedindo a correção do teto da tabela do tributo.

“Pedimos ao juiz federal que determine à União a correção do Imposto de Renda, pois a última correção da tabela de cobrança do IR foi feita em 4 de junho de 2009”, disse o advogado da Força Sindical, Donier Rodrigues Rocha. Ele e o diretor executivo da entidade, Sérgio Augusto Alves de Oliveira, protocolaram a ação na tarde de terça-feira, na sede da Justiça federal, depois de participarem de uma rápida manifestação na Praça 7, no centro de Belo Horizonte.

A mesma ação civil pública foi ajuizada pela Federação dos Empregados em Estabelecimentos dos Serviços de Saúde (Feessemg) e mais quatro sindicatos de trabalhadores no setor de saúde e de laboratórios, com representatividade em todo o Estado de Minas Gerais. O gesto se repetiu em outras regiões do país. As centrais sindicais protocolaram as ações em 20 estados e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), o percentual para correção da tabela de cobrança do IR deveria ser de 6,46% até dezembro de 2010. Pela regra atual, estão isentos do Imposto de Renda os trabalhadores que recebem salário mensal até R$ 1.595,99. A alíquota é de 27,5% para quem ganha acima de R$ 3.985 por mês. O trabalhador com salário entre R$ 3.181,22 e R$ 3.985 paga uma alíquota de 22,5% de IR. Salários de R$ 2.391,89 até R$ 3.181,22 têm desconto de 15% no contracheque. A alíquota de 7,5% é descontada de quem recebe entre R$ 1.595,99 e R$ 2.391,89.

Além do salário mínimo de R$ 580 a partir de 1º de janeiro e da correção da tabela de cobrança do imposto, as entidades sindicais querem a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial. A PEC 231/95, que trata da jornada de trabalho reduzida, está na ordem do dia na Câmara dos Deputados e deve ir para votação em plenário no primeiro semestre deste ano.

Sérgio Augusto Alves de Oliveira, diretor executivo da Força Sindical no Estado, afirmou que as centrais sindicais pretendem organizar uma grande mobilização nacional para exigir do Governo federal o atendimento a essas três reivindicações dos trabalhadores. “Vamos participar de uma reunião com a executiva nacional para definir a estratégia de luta e iniciar a grande mobilização em todo o país antes mesmo do Carnaval”.