Hoje em dia, 17 de fevereiro de 2011 - Primeiro Caderno - Seção: Economia - Pág. 9

Encargo sinaliza para energia mais cara

Taxa embutida na conta de luz para garantir a estabilidade do sistema dobrou de valor em janeiro
Tatiana Lagôa - Repórter

Os encargos do setor elétrico, cobrados embutidos na conta de energia de todos os consumidores, iniciaram 2011 pressionando a formação das tarifas. Só o Encargo de Serviços do Sistema (ESS) - um dos nove existentes -, quase dobrou na comparação entre janeiro de 2011 e igual mês do ano passado, passando de R$ 64 milhões para R$ 120 milhões.

Em 2010, os encargos totalizaram R$ 17 bilhões, ante R$ 14,9 bilhões em 2009. O aumento de custos com os encargos é rateado entre todos os consumidores na data do reajuste anual e sinaliza para um índice mais salgado. Na área da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o acerto de contas será em 8 de abril.

Já entre os consumidores livres de energia, com demanda a partir de 3 mil quilowatts (kW), o impacto já vai ser sentido na conta do próximo mês. As estimativas são da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que antecipou o valor do ESS que deverá ser divulgado no final do mês.

O analista de mercado da Abrace, Victor Hugo Iocca, explica que o valor arrecadado pelo ESS é usado para garantir a estabilidade do sistema de distribuição de energia. “Quando uma usina hidráulica não consegue gerar a quantidade necessária de energia por alguma restrição, liga-se as usinas térmicas, que são mais caras. Quem arca com esse custo é esse encargo, que cai na conta do consumidor”, afirma.

O assessor da área de energia elétrica da Abrace, Fernando Umbria, credita esse aumento do valor do ESS principalmente à falta de estrutura do sistema energético do país. “Há vulnerabilidades que ficam evidentes agora. Na medida em que o sistema não consegue gerar energia para todas as regiões, é preciso onerar o consumidor com o custo das fontes alternativas”, afirma. Ele explica que o resultado de janeiro foi pressionado principalmente pela entrada de Rondônia e Acre no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Como a linha de transmissão disponibilizada para os dois estados é muito frágil tecnicamente, está sendo necessária a utilização de usinas térmicas para suprir a demanda por eletricidade. Segundo o presidente do centro de estudos Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, o Brasil é um dos países com a taxa mais elevada de encargos sobre o setor elétrico.

Dentre os nove encargos cobrados, alguns subsidiam a mesma coisa. Um exemplo é o subsídio voltado para fontes alternativas complementares, acionadas em caso de algum problema no sistema. Dois encargos seriam usados para esse fim: o Programa de Incentivo a Fontes Alternativas (Proinfa) e a Reserva Global de Reversão (RGR).

Custo alto reduz competitividade industrial

A alta taxa de encargos cobrada na conta de energia tira a competitividade da indústria brasileira. “A indústria vê a energia elétrica como insumo básico. Todas as vezes que ela aumenta, causa forte impacto para o setor”, afirma o analista da Câmara Nacional da Indústria (CNI), Rodrigo Garcia.

Segundo Garcia, os mais afetados com a alta dos encargos são os produtores de alumínio, ferro, papel e celulose, a indústria química e siderúrgicas, por usarem mais energia na produção.

Segundo ele, o consequente aumento do custo da produção está levando muitas empresas a fecharem as portas. Além disso, os altos custos inibem a abertura de novas indústrias no país, que se instalam no exterior. “O que parece ser um problema só da indústria é algo que se reflete em todos os brasileiros. Porque na medida em que as indústrias fecham as portas, reduzem-se as oportunidades de empregos e passamos a importar produtos, levando recursos para fora do país”, afirma.

Governo define novas destinações para os recursos

Além do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), outros tributos embutidos na conta de energia elétrica também foram reajustados para cima. A Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) é um deles. Segundo estimativas da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), entre 2009 e 2010, o subsídio passou de R$ 3 bilhões para R$ 4,7 bilhões, o que representa um aumento de 56%. O encargo serve para custear os gastos com os combustíveis utilizados nas usinas térmicas da região Norte. Ele representa cerca de 30% no montante total dos encargos.

O assessor da área de energia elétrica da Abrace, Fernando Umbria, explica que esse aumento ocorreu principalmente porque ocorreram mudanças na destinação do encargo. “Agora, ele passou a ser usado para custear diversas coisas que não entravam nessa conta. Ele custeia gastos de instalação e manutenção de usinas, por exemplo, o que não acontecia antes”, afirma.

O Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa) também ficou mais caro para o consumidor. Em 2009, o valor total ficou em R$ 1,3 bilhão e, em 2010, passou para R$ 1,8 bilhão, um aumento de 40%. Ele foi criado como forma de incentivar uma maior participação das fontes alternativas renováveis na produção de energia elétrica, como biomasa e eólica. “Esses encargos sobem a cada dia porque se tornaram uma forma encontrada pelo governo para jogar todas as despesas que aparecem no bolso do consumidor. É um cheque em branco que assinamos para o governo”, afirma o diretor geral da comercializadora CMU Energia, Walter Fróes.