Hoje em dia, 15 de fevereiro de 2011 - Primeiro Caderno - Seção: Minas - Pág. 23

Fazenda cruza dados e fecha cerco aos motoristas ‘fujões’

Juiz-foranos que transferiram carro para outro estado por IPVA menor devem legalizar situação
Da Sucursal da Zona da Mata - 14/02/2011 - 19:28

JUIZ DE FORA - A tentação de pagar a metade do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem levado motoristas mineiros, de regiões vizinhas ao Espírito Santo, a transferirem o licenciamento dos automóveis para o estado capixaba. Um levantamento da Superintendência da Regional da Fazenda (SRF) de Juiz de Fora aponta que, em 2010, 2.400 veículos foram emplacados do outro lado da divisa, embora os proprietários permaneçam residindo na Zona da Mata.

“ Estamos apenas no início dos trabalhos”, revelou o superintendente da Receita Estadual na cidade, Marcus Dutra Abib. De acordo com ele, somente em Juiz de Fora 1.054 automóveis encontram-se irregulares. Os motoristas querem aproveitar que o IPVA capixaba custa a metade do valor cobrado em Minas. Enquanto no território mineiro o imposto é calculado sobre 4% do valor do carro, no Espírito Santo a alíquota é de 2%. Para um veículo avaliado em R$ 50 mil, a transferência proporciona uma economia de R$ 1 mil.

“ As pessoas precisam comprovar que residem no Espírito Santo”, explica Marcus Dutra Abib. De acordo com ele, a Receita Estadual chegou até os motoristas por meio de cruzamento de dados da declaração do Imposto de Renda e da Justiça Eleitoral.

Os números levantados pela SRF não levam em conta, porém, os proprietários que, ao adquirirem um veículo novo, emplacaram o automóvel diretamente no Espírito Santo, sem passar pelo processo de transferência. “Numa outra etapa, eles serão investigados a partir do cruzamento de dados das concessionárias”, avisa o superintendente Regional da Fazenda.

De acordo com ele, os motoristas terão 15 dias para apresentar a defesa. Se não comprovarem residência no estado vizinho, deverão transferir os veículos para Minas, pagando os IPVAs desde o ano da transferência para o Espírito Santo. “Se ainda persistirem, encaminharemos as informações ao Ministério Público”, ressalta o superintendente.

Caminho de volta pode custar até R$ 190

Um despachante, que não quis se identificar, revelou que três clientes procuram seus serviços para fazer o caminho de volta após a Receita Estadual fechar o cerco. Segundo ele, a transferência para Minas leva até quatro dias e pode custar até R$ 190, dependendo do ano do emplacamento do veículo. “Eles estão preocupados”, disse o despachante.