Estado de Minas, 12 de fevereiro de 2011 - Primeiro Caderno - Seção: Política - Pág. 6

Executivo

Orçamento sem corte em Minas

Governador Antonio Anastasia diz que vão ser mantidos os gastos programados para este ano. Reunião com secretariado discute o cronograma dos projetos considerados prioritários
Marcelo da Fonseca

Ao contrário do governo federal, que na quarta-feira passada anunciou a redução de R$ 50 bilhões nas contas planejadas para este ano, o governador Antonio Anastasia afirmou ontem que não haverá cortes no orçamento estadual. “Nós temos em Minas um orçamento realista e enxuto, por isso não discutimos cortes. Mas temos sempre que valorizar bons resultados em relação à redução das despesas”, disse o governador, que se reuniu ontem com todos os secretários.

Em 2011, a receita apresentada prevê gastos de R$ 44,9 bilhões para as ações realizadas pelo governo de Minas. O valor foi 9,47% maior em relação ao orçamento do ano passado e R$ 4,88 bilhões foram destinados aos projetos estruturadores em vários setores . Já a previsão de novos investimentos do Tesouro do Estado e empresas controladas é R$ 10,2 bilhões, cerca R$ 300 milhões superior ao exercício anterior (R$ 9,9 bilhões).

Na reunião de ontem, os principais temas discutidos foram as diretrizes do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) e o andamento das ações de preparação para a Copa do Mundo de 2014. O encontro foi o segundo realizado desde o início do ano e será constante ao longo dos próximos quatro anos.

Segundo o governador, a administração estadual chega agora a uma nova etapa do choque de gestão, que prevê um trabalho integrado entre setores do governo e da sociedade civil, além da regionalização da ações. “Depois de reorganizar a questão financeira de Minas e do programa Estado para Resultados, que priorizou ações concretas para melhorar indicadores do estado, chegamos à terceira parte do projeto: a Gestão para Cidadania, que acredito ser o passo mais ousado e aproximará no dia a dia o Estado das pessoas”, explicou Anastasia.

A secretária de Estado do Planejamento e Gestão Renata Vilhena, apresentou na reunião o cronograma dos projetos e as ações que ficarão sob responsabilidade das secretarias. “Vamos trabalhar na elaboração do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que aponta uma visão de longo prazo do governo para 2030. A partir daí vamos também colocar os projetos estruturadores detalhadamente”, disse Renata.

Apesar do anúncio de que o orçamento não terá cortes neste ano, o governador declarou que não está previsto qualquer reajuste para o funcionalismo público. O valor de 10% do último aumento, no início do ano passado, será mantido sem previsão de mudanças.

Chuva Anastasia anunciou ontem também a liberação de R$ 70 milhões para a recuperação de 85 municípios mineiros atingidos pelas chuvas. Do total de recursos, R$ 50 milhões foram repassados pelo governo federal e R$ 20 do estadual. As obras serão de responsabilidade do Executivo estadual, e serão executadas a partir da assinatura de convênios com as prefeituras.

A reconstrução de estradas e pontes danificadas serão prioridades nos critérios para liberação dos recursos. Já a fiscalização e o suporte durante os processos legais exigidos, ficarão sob responsabilidade do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, comissão criada pelo governo estadual para acompanhar os repasses. “É importante atender o máximo possível as demandas iniciais dos lugares que tiveram prejuízos com as chuvas. As secretarias de Obras Públicas e do Transporte ficam responsáveis pelas medidas de recuperação do Sul de Minas”, explicou Renata Vilhena.

A secretária também afirmou que aceitará o convite dos deputados de oposição para comparecer até a Assembleia e esclarecer dúvidas sobre as leis delegadas. “Sempre estive à disposição para responder qualquer questão sobre as medidas colocadas em prática. Foram ações necessárias para acelerar os trabalhos previstos no nosso planejamento, não temos nada a esconder”, disse.