Diário do Comércio, 24 de janeiro de 2011 - Primeiro Caderno - Seção: Agronegócio - Pág. 18

Tributos afetam a produção em Minas

Fabricação encontra-se estagnada há três anos; execesso de impostos tira competitividade do produto.
MICHELLE VALVERDE.

A produção de cachaça em Minas Gerais ficou estagnada em 2010. O Estado, que produz cerca de 60% da bebida artesanal do país, tem a competitividade reduzida pelo excesso de impostos incidentes sobre a cachaça de alambique. A manutenção dos resultados se deve ao desestímulo dos produtores que questionam a alta taxação dos produtos e limitam os investimentos na expansão dos alambiques.

Além de enfrentarem a estagnação, os produtores também estão perdendo espaços nos supermercados, isso devido à alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na cachaça mineira comprometer a competitividade frente às bebidas industrializadas. A expectativa é que o novo governo estadual interfira no setor reduzindo, pelo menos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que hoje tem alíquota de 12%.

Segundo o presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade (Ampaq), Alexandre Wagner da Silva, investir na abertura e legalização de alambiques em Minas Gerais tornou-se praticamente inviável. Além da alta tributação cobrada das empresas regulamentadas e da vigilância acirrada, a concorrência com os alambiques irregulares são os principais entraves para a expansão do segmento. Os impostos podem representar até 80% do valor final de comercialização do produto.

De acordo com Silva, somente o IPI representa cerca de 30% do preço médio do litro de cachaça artesanal. O valor cobrado varia entre R$ 2,50 e R$ 3 dependendo da qualidade do produto, região e tipo de embalagem. Enquanto esse produto é sobretaxado, a cachaça industrial paga entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro.

Modelo falho - Outro questionamento do presidente da Ampaq é em relação á forma de cobrança, já que em todo o mundo a alíquota depende do percentual alcoólico da bebida e no Brasil é definida pelo volume embalado. "O governo federal precisa rever a cobrança do IPI para o produto artesanal. A forma mais correta é avaliando o teor alcoólico. O atual modelo além de comprometer a geração de lucro estimula a produção de cachaça artesanal clandestina", explicou Silva.

Segundo a Ampaq, o Estado responde por 60% da produção de cachaça artesanal do país, possuindo cerca de 9 mil produtores. Desse montante, menos de 10% dos alambiques é legalizado. Os principais motivos atribuídos ao alto nível de clandestinidade são a cobrança de impostos e a fiscalização acirrada sobre as empresas regulamentadas.

"O produtor que investe na legalização dos negócios, nos processos produtivos e na qualidade e apresentação da cachaça artesanal acaba sendo penalizado com um volume expressivo de impostos e uma fiscalização forte, o que retira a competitividade do setor se comparado com as bebidas industrializadas e as empresas clandestinas", disse Silva.

A produção de cachaça artesanal no Estado está estagnada há três anos. Em 2010 foram produzidos 240 milhões de litros da bebida. O preço médio de comercialização de uma garrafa de 700 ml do produto é de R$ 10, sendo o valor da bebida industrializada de R$ 2.

De acordo com os dados da Ampaq, para construir um alambique de pequeno porte, com capacidade produtiva de 50 mil litros por ano, são necessários investimentos iniciais próximos a R$ 300 mil. O retorno é obtido em no mínimo em cinco anos.

"O governo precisa dar atenção maior para a produção de cachaça artesanal. O setor além de gerar diversos empregos já tem um mercado consumidor promissor, que pode ser ampliado com preços mais competitivos. Minas Gerais tem como um dos atrativos turístico a cachaça artesanal, o problema é que a grande maioria dos alambiques funciona de forma irregular", avaliou Silva.

Segundo Silva, estão nos planos do governo estadual a retomada do projeto Pro-Cachaça e a redução da alíquota do ICMS de 12% para 6%. ôCaso a alíquota realmente seja reduzida vamos ganhar um fôlego e a procura pela legalização pode ser novamente aumentadaõ, disse Silva.

Mercado concorrido - Há mais de 17 anos produzindo a Cachaça Coluninha, no município de Coluna, na região do Rio Doce, o proprietário da marca, Silvio Garcia de Aguiar, se sente desestimulado a investir na ampliação da produção. Por ano são produzidos cerca de 50 mil litros de Cachaça Coluninha, o mercado atendido pela empresa é o nacional.

O produtor que chegou a comercializar a cachaça artesanal em hipermercados, como o Carrefour e o Extra, atribui a queda na demanda aos preços elevados do produto. A cobrança do IPI fez com que os supermercados citados suspendessem a compra da cachaça devido ao custo elevado com o imposto. Para o empresário, a falta de incentivos dos governos federal e estadual reduz a competitividade do setor e estimula a criação de empresas clandestinas.

O empresário destinava cerca de 25% da produção ao mercado internacional. Porém com a crise financeira mundial em 2009, os embarques foram suspensos. A expectativa do produtor era retomar as exportações em 2010, o que foi inviabilizado pela valorização do real frente à moeda norte-americana. As negociações com o mercado internacional são consideradas mais vantajosas por Aguiar, já que a cachaça de alambique fica livre das cobranças de IPI e ICMS.

"A cachaça artesanal é um produto tradicional e característico de Minas. Em outros estados onde o produto não é tão característico, como na Bahia, o governo vem estimulando a produção e as empresas de cachaça artesanal estão adquirindo competitividade e ocupando uma parcela cada vez maior no mercado. O que falta em Minas é uma política mais efetiva para desenvolver a competitividade e atrair fornecedores de insumos, como garrafas", disse Aguiar.