Diário do Comércio, 21 de julho de 2011 - Primeiro Caderno - Seção: Legislação - Pág. 26

Arrecadação de ICMS em Minas aumentou 12% no ano
RAFAEL TOMAZ.

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em Minas Gerais apresentou incremento de 12% no primeiro semestre na comparação com o mesmo intervalo do ano passado. Os resultados continuam impulsionados pelo aquecimento da economia no Estado.

Entre janeiro e junho a receita com o tributo totalizou R$ 13,614 bilhões. No mesmo intervalo de 2010 foram direcionados aos cofres públicos R$ 12,146 bilhões. Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

Somente em junho a arrecadação de ICMS em Minas somou R$ 2,412 bilhões. O resultado é 13,8% superior ao verificado no mesmo mês do exercício passado, quando atingiu R$ 2,118 bilhões. Em relação a maio (R$ 2,115 bilhões) houve incremento de 14% na receita do Estado com o tributo.

Ainda de acordo com as informações da secretaria, a arrecadação de dívida ativa, multas e juros de mora relativos ao ICMS apresentou redução de 20,7% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período do exercício passado. A receita somou R$ 201,782 milhões nos primeiros seis meses deste ano, ante R$ 254,747 milhões no acumulado até junho de 2010.

Em junho a arrecadação nesta modalidade somou R$ 69,769 milhões. O volume representa incremento de 18,9% ante os R$ 58,631 milhões registrado no mesmo mês do exercício passado. Na comparação com maio, quando a receita alcançou R$ 33 milhões, houve elevação de 111%.

O governo estadual vem registrando resultados positivos de arrecadação em 2011 em virtude da continuidade do crescimento econômico. O Estado, impulsionado pelas commodities, principalmente minério de ferro, registra incremento do Produto Interno Bruto (PIB) acima dos patamares nacionais.

Conforme já informado, o maior gerador de receita de ICMS no Estado é o setor industrial. Até maio, por exemplo, o segmento respondeu por 54% dos recursos direcionados aos cofres públicos de Minas.

Entre janeiro e maio, o parque industrial de Minas Gerais já gerou receitas de R$ 5,976 bilhões com o recolhimento de ICMS, contra R$ 4,250 bilhões no mesmo período um ano antes, um crescimento de 40,6%. A SEF ainda não divulgou os dados detalhados da arrecadação do imposto no primeiro semestre.