Diário do Comércio, 2 de março de 2011 - Primeiro Caderno - Seção: Legislação - Pág. 26

Arrecadação estadual subiu 47%

Receitas atingiram recorde de R$ 3,850 bi em janeiro, ante R$ 2,614 bi em dezembro.
LEONARDO FRANCIA.

A arrecadação do Estado em janeiro atingiu valor recorde mensal, somando R$ 3,850 bilhões, 47,2% a mais que em dezembro de 2010 (R$ 2,614 bilhões). Em relação ao recolhimento de tributos e contribuições em idêntico mês do ano passado (R$ 3,299 bilhões), a alta foi de 16,7%. Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

Somente com a receita tributária, os cofres públicos do Estado receberam R$ 3,703 bilhões em janeiro, contra R$ 2,456 bilhões um mês antes, crescimento de 50,7%. Na comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 3,180 bilhões), o avanço foi de 16,4%.

Dentro da receita tributária, o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Estado gerou receita da ordem de R$ 2,330 bilhões para os cofres públicos em janeiro, ante R$ 2,285 bilhões em dezembro, evolução de 1,9%. Frente ao montante recolhido em igual mês um ano antes (R$ 2,022 bilhões), a elevação foi de 15,2%.

A indústria respondeu por mais da metade do total (53,4%) das divisas geradas pela arrecadação do ICMS em janeiro, com R$ 1,227 bilhão, mesmo patamar apurado no mês anterior. Em relação a idêntico período do ano passado, quando o parque produtivo recolheu R$ 1,013 bilhão, houve acréscimo de 21,1%.

O comércio recolheu R$ 532,328 milhões de ICMS, 23,1% do valor global no Estado em janeiro. Em relação aos montantes registrados um mês antes (R$ 488,721 milhões) e em idêntico período de 2010 (R$ 467,646 milhões), foram apuradas elevações de 8,9% e 13,8%, respectivamente.

O setor de serviços, com 22,9% do montante referente ao pagamento do ICMS em janeiro, somou recolhimento de R$ 526,771 milhões, permanecendo praticamente estável em relação ao mês anterior. No confronto com a receita gerada pelo segmento em igual intervalo de 2010 (R$ 520,277 milhões), houve aumento de 1,2%.

A arrecadação do ICMS vinculada ao agronegócio mineiro somou R$ 9,098 milhões em janeiro, o que correspondeu a apenas 0,4% do total. Em relação às divisas geradas pelo pagamento do imposto em dezembro do ano passado (R$ 9,781 milhões), houve queda de 7%. Já na comparação com o recolhimento do mesmo mês de 2010 (R$ 5,728 milhões), foi apurada alta de 58,8%.

Os recursos gerados pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em janeiro somaram de R$ 1,160 milhão, 17,5% acima dos R$ 986,491 milhões recolhidos em idêntico mês um ano antes, ainda de acordo com os dados da SEF.

O pagamento de débitos relativos à dívida ativa do Estado totalizou R$ 11,022 milhões no primeiro mês deste ano, 5,5% a mais que no período imediatamente anterior (R$ 10,440 milhões). No confronto com os valores apurados em janeiro de 2010 (R$ 11,666 milhões), no entanto, houve decréscimo de 5,6%.