Diário do Comércio, 18 de fevereiro de 2011 - Primeiro Caderno - Seção: Eonomia - Pág. 3

Reajustes acima da inflação

Para mercado, risco hidrológico, encargos e a própria inflação deverão elevar os custos.

O reajuste médio tarifário nas contas de energia elétrica pode ficar acima da meta inflacionária para este ano, calculada em 4,5% pelo governo federal. De acordo com especialistas consultados pela reportagem, o risco hidrológico, os encargos e a própria inflação devem impulsionar a alta.

De acordo com o professor e coordenador do Grupo de Estudos de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro, o risco hidrológico seria o resultado da característica do sistema energético brasileiro, de bases hidrelétricas.

"Apesar das tarifas praticadas sofrerem variações de acordo com cada concessionária, o risco hidrológico tem influência nos preços estipulados por todas as distribuidoras. O que acontece é que, quando a ocorrência de chuvas está abaixo dos padrões, o país precisa acionar as termelétricas para evitar a possibilidade de apagão. Como a energia térmica é significativamente mais cara e o custo é repassado a todas as concessionárias, há impactos no reajuste anual", explicou.

A primeira leva de reajustes tarifários para as grandes concessionárias do país, entre elas a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), está prevista para abril. No entanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autorizou, já neste mês, um aumento nas tarifas de até 15% para duas empresas de menor porte do setor.

A justificativa para o robusto incremento da tarifa de energia elétrica seria o efeito climático La Ni¤a, que no ano passado provocou uma seca recorde nos reservatórios das hidrelétricas brasileiras, fazendo surgir a necessidade de utilização das usinas térmicas. A manobra consumiu R$ 1,82 bilhão em 2010 e o montante será repassado ao consumidor por meio dos reajustes que serão autorizados pela Aneel.

Transmissão - Já o consultor da Tendência Consultoria, Walter De Vitto, afirmou que, além do risco hidrológico, outros fatores contribuirão para a alta. "A própria inflação acima da média afeta os valores de modo geral, já que incide sobre o preço da energia e sobre os serviços de transmissão", ressaltou.

Além disso, ele destacou o aumento no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e os encargos. "A tarifa que remunera as distribuidoras é corrigida de acordo com o IGP-M", disse. "Há também o Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que representa o custo para manter a estabilidade do atendimento ao consumo de energia", lembrou De Vitto.

No caso da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC), que subsidia a geração dos sistemas isolados, o consultor explicou que uma recente mudança mercadológica culminou no expressivo reajuste do encargo. "Todas essas condicionantes apontam para um cenário de alta maior que o previsto e acima da inflação", argumentou.

Já o analista Rafael Herzog acredita na possibilidade de que o reajuste acompanhe o mesmo nível da inflação. " verdade que a energia térmica é mais cara e impacta nos custos. No entanto, o sistema brasileiro é composto por 75% de hidrelétricas e as outras modalidades estão incluídas na fatia dos 25% restantes, o que demonstra que as termelétricas não têm tanta representatividade, logo o impacto é menor", avaliou.

"Também há uma enorme quantidade de empreendimentos que atuarão no segmento em breve com preços mais competitivos, o que deve inibir uma elevação muito forte", destacou Herzog.

Neste ano, a Aneel promoverá o terceiro ciclo da revisão tarifária, o que deve diminuir os preços praticados pelas concessionárias incluídas no processo. No entanto, a medida não beneficiará, por enquanto, os consumidores mineiros, já que o ciclo de revisão previsto para a Cemig acontecerá apenas em 2015, conforme a assessoria de imprensa da estatal.

De 2001 a 2010, o aumento acumulado das tarifas de energia chegou a 186%. No mesmo período, o IGP-M apresentou elevação de 124% e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é o medidor oficial de inflação do governo, ficou em 86%.