Diário do Comércio, 11 de fevereiro de 2011 - Primeiro Caderno - Seção: Economia - Pág. 4

Zona da Mata arrecadou mais ICMS no exercício passado
LILIAN LOBATO.

Após amargar queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) por mais de dez anos, a Zona da Mata voltou a registrar alta no recolhimento do tributo. No ano passado, o ICMS da região teve alta de 44,48% e saltou de R$ 897,867 milhões em 2009 para R$ 1,297 bilhão, segundo os dados regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Ainda conforme o levantamento da regional, Juiz de Fora foi um dos principais destaques entre os 142 municípios da região. O município ficou em quinto lugar na arrecadação do Estado e contabilizou R$ 781,576 milhões em 2010, avanço de 68,41% em relação ao exercício anterior, quando o recolhimento fechou em R$ 464,089 milhões.

A maior arrecadação de ICMS em 2010 ficou com Belo Horizonte, que fechou o ano com R$ 6,872 bilhões, aumento de 10,99% frente 2009. O segundo lugar ficou com Betim, que recolheu R$ 3,897 bilhões, crescimento de 3,52%. Uberlândia encerrou o ano com R$ 1,424 bilhão e alcançou o terceiro lugar em arrecadação, alta de 8,84%. O quarto lugar foi ocupado por Contagem, que apresentou aumento de 25,42% (R$ 1,398 milhões).

Conforme o presidente da regional, Francisco Campolina, o município já chegou a ocupar o terceiro lugar no ranking. "Entretanto, em função de a alíquota média do ICMS ser de 18% em Minas Gerais, a cidade acabou perdendo indústrias para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, onde a taxa é de 2%. Com isso, perdemos competitividade e também deixamos de atrair investimentos", explicou.

A equiparação fiscal promovida pelo governo de Minas por meio do Regime Especial Tributário (RET), e praticada desde o final de 2009, contribuiu para a recuperação da economia do município. A medida definiu a redução da alíquota do ICMS para 2%, o que aconteceu a partir da Lei Rosinha.

No entanto, de acordo com Campolina, o cenário foi modificado em virtude do aquecimento da economia brasileira. "A demanda aumentou e a capacidade industrial de Juiz de Fora e da Zona da Mata ganhou ritmo em 2010. Os empresários voltaram a investir no aumento da produção e no incremento dos serviços prestados, o que elevou a arrecadação", afirmou.

Ainda segundo o dirigente, o ano passado foi um momento de recuperação da economia da região. "Ainda temos muito a crescer. A expectativa é que isso aconteça a partir deste ano", explicou.

Além de Juiz de Fora, as 16 maiores arrecadações de ICMS na Zona da Mata foram registradas em Cataguases, Matias Barbosa, Ubá, Muriaé, Visconde do Rio Branco, Ponte Nova, Manhuaçu, Leopoldina, Além Paraíba, Santos Dumont, Viçosa, Astolfo Dutra, São João Nepomuceno, Miraí e Pirapetinga. O somatório do recolhimento fechou em R$ 1,207 bilhão em 2010, aumento de 45,20% na comparação com o ano passado (R$ 831,579 milhões).

Embarques - O levantamento da regional também avaliou os níveis de exportação de Juiz de Fora, que tiveram queda de 23,03% no exercício anterior em relação a 2009 e passou de US$ 613,193 milhões para R$ 543,454 milhões. Segundo o dirigente, o recuo já era esperado em função de a Mercedes-Benz ter interrompido a produção do modelo CLC 200 Kompressor.

"Toda a produção era exportada, o que deixou de acontecer. Entretanto, a expectativa é de aumento da comercialização com o mercado externo a partir de setembro deste ano, quando a empresa irá terminar as obras de reversão da planta, que passará a produzir caminhões para o mercado internacional", explicou.

Já as importações tiveram alta significativa, e alcançaram US$ 898,001 milhões em 2010, avanço de 65,24% (US$ 754,415 milhões). "Com a valorização do real diante da moeda norte-americana, adquirir peças e produtos do mercado internacional se tornou uma realidade, que prejudicou a indústria nacional", avaliou.