Expectativa é de que até 16 mil pessoas possam se beneficiar com a redução de 8 para 6 horas
Denise Motta - Repórter

Em ano eleitoral, o governador Aécio Neves (PSDB) toma uma medida que terá impacto positivo no funcionalismo público. Ele anunciou nesta terça-feira (23) a redução da jornada de trabalho, de 8 horas para 6 horas, para milhares de servidores que irão trabalhar ou já trabalham na Cidade Administrativa, neste ano de 2010.

A expectativa é de que até 16 mil pessoas possam se beneficiar com a redução de 25% da jornada de trabalho. “Estou assinando hoje um decreto, que será publicado amanhã (24), que permitirá a redução da carga horária para esses servidores para seis horas corridas, até dezembro deste ano de 2010. É para que haja uma adaptação natural, garantindo a mesma remuneração. Para os servidores comissionados, ficará a cargo das chefias e secretarias e, para os efetivos, será automática a redução para 6 horas”, afirmou o governador.

Segundo a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, serão 16 mil os servidores em um universo total de 310 mil os aptos a receberem o beneficio da redução de jornada. Os funcionários serão contemplados com a medida aos poucos. Aproximadamente 1.500 deles, que já trabalham no local, terão imediatamente a redução na jornada, no caso, sendo efetivos. O restante do funcionalismo será beneficiado na medida em que acontecer a mudança escalonada para a Cidade Administrativa, no Bairro Serra Verde, Região Norte de Belo Horizonte.

Aproximadamente 16 mil servidores estarão trabalhando no local até outubro e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, descartou a possibilidade de a medida ser estendida para outros anos. “A lei é muito clara, esta hipótese de ampliar está descartada”. Renata Vilhena negou que a medida acarrete qualquer problema de produtividade.

O decreto reduzindo a jornada dos servidores foi possível graças à aprovação de uma lei na Assembléia Legislativa de Minas, no ano passado. O decreto, conforme a secretária de Planejamento, depende ainda de uma resolução conjunta, mas já entra em vigor nesta quarta-feira (24). No caso dos comissionados, a redução de jornada ficará a cargo das chefias, lembrou ela, como já havia avisado o governador.