Folha de São Paulo, 3 de fevereiro de 2010 - Primeiro Caderno - Seção: Dinheiro - Pág. B4

Consumo limita queda da carga tributária

Apesar da crise, percentual de tributos sobre o PIB cai só 0,14 ponto em 2009, para 35,02%, afirma IBPT
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

A manutenção da demanda interna e do emprego fez a arrecadação de tributos no país em 2009 seguir na proporção de cerca de 35% do PIB, segundo estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), com base em uma estimativa de PIB de R$ 3,11 trilhões para 2009.

A arrecadação nominal de impostos federais, estaduais e municipais no Brasil somou R$ 1,09 trilhão em 2009, o que representou um aumento de R$ 36,01 bilhões ante 2008.

A carga tributária brasileira correspondeu no ano passado, portanto, a 35,02% do PIB, o que representou uma queda de 0,14 ponto percentual sobre o percentual de 2008, de 35,16%.

Essa queda é considerada mínima pelo IBPT, que chegou a prever, no início de 2009, por conta da crise mundial, recuo de até 1,5 ponto percentual na proporção entre a arrecadação de tributos e o PIB.
A redução de impostos federais, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros, eletrodomésticos e material de construção, e a manutenção do emprego ajudaram a manter a arrecadação.

"A demanda não caiu, e a maior parte da arrecadação tem origem no consumo", afirma Gilberto Luiz do Amaral, que deixou ontem a presidência do instituto, agora comandado por João Eloi Olenike.

A arrecadação de tributos federais, que representa cerca de 70% de toda a arrecadação do país, segundo o IBPT, subiu 2,73% em 2009 ante 2008. No caso de tributos estaduais, a alta da arrecadação foi de 4,67%, e, dos municipais, de 6,84%.

Para fazer o balanço da arrecadação, o IBPT considera todos os valores nominais arrecadados, multas, juros, correção monetária e as contribuições corporativas e sindicais.

Receita
A Receita Federal não considera multas, juros e correção monetária e tem outros números sobre 2009. No ano passado, segundo a Receita, houve queda real de 2,96% na arrecadação de tributos federais, que somou R$ 710,02 bilhões, em relação a 2008.

O que puxou a arrecadação de tributos federais, segundo o IBPT, foi o Fundaf (Fundo de Desenvolvimento e Administração da Arrecadação e Fiscalização, para o qual é recolhida parte das multas aplicadas aos contribuintes por irregularidades fiscais), com alta de 28,97%. Depois seguem as contribuições ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com aumento de 15,66%, e ao INSS, de 11,23%.

No caso dos tributos estaduais, o IBPT destaca o IPVA (imposto dos carros) e o ITCMD, tributo sobre heranças e doações, com alta de 21,20%, no período.

Para o consultor tributário Clóvis Panzarini, a carga tributária é injusta e de péssima qualidade. "Se a carga tributária equivale a 35% do PIB e a sociedade tem de pagar escola privada, plano de saúde e segurança particular, ela é alta. Nos países nórdicos, a carga tributária equivale a mais de 40% do PIB e a população não reclama."

Para Paulo Vaz, advogado especializado na área tributária, o estudo do IBPT mostra que a arrecadação está estável. "As renúncias fiscais, que incluíram, principalmente, a diminuição do IPI para automóveis, eletrodomésticos e móveis, não tiveram impacto de maneira significativa na arrecadação."