Folha de São Paulo, 1º de março de 2010 - Primeiro Caderno - Seção: Dinheiro - Pág. B3
Grife de luxo é investigada por sonegação fiscal no Rio
Mara Mac admite dificuldades e dívida com fisco, mas nega sonegação e uso de "laranjas"
Investigação vê sonegação de até R$
15 mi e crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha
e contra a ordem tributária
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Grife
de luxo e presença constante nos principais desfiles de moda,
a carioca Mara Mac é investigada pela Receita fluminense e pela Delegacia
Fazendária da Polícia Civil pela suposta sonegação
de até R$ 15 milhões em tributos estaduais e pelos crimes de
lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra a ordem tributária.
De propriedade da estilista Mara MacDowell -tida no meio como a "Chanel" brasileira-,
a empresa "retalhou", segundo a investigação da Receita,
sua rede de lojas em nove pequenas firmas com o objetivo de recolher menos
impostos.
Pela investigação em curso, a grife simulou possuir franquias
para conseguir a inclusão no Simples, programa que prevê tributação
especial às pequenas e microempresas, e teria se valido de supostos "laranjas" como
sócios dessas empresas.
"Vamos levantar e recalcular tudo [o que a empresa deve] nas bases tributárias
adequadas. [A Mara Mac] tem muitas lojas nos melhores pontos da cidade dizendo
que é Simples, mas com vendas significativas. Não faz sentido
dizer que é uma loja que vende R$ 120 mil [limite do programa] nem por
ano nem por mês. [A Mara Mac] não tem que estar no Simples",
disse o secretário da Fazenda do Rio, Joaquim Levy.
Com lojas em Ipanema, Leblon, Barra e outros endereços nobres, no Rio,
e nos shoppings Morumbi e Cidade Jardim e na rua Oscar Freire, em São
Paulo, a Mara Mac começou a ser investigada pelo fisco estadual há pouco
mais de um ano. Na ocasião, fiscais da Receita realizavam uma inspeção
de rotina em uma das lojas quando perceberam que nos documentos não
constava o nome da grife.
Passaram a investigar, então, todas as lojas e constataram que cada
uma delas tinha sócios diferentes, mas estavam registradas num mesmo
endereço: o do escritório da grife -registrado como firma independente,
em nome só de MacDowell.
Segundo Levy, a investigação concluiu que muitos dos sócios
não tinham patrimônio compatível com o faturamento das
empresas.
"Dever não é pecado"
Para a delegada Valéria de Aragão, a Mara Mac usou esse artifício
para sonegar. "Está claro que é uma empresa única
que se fracionou em nove para recolher menos tributos."
Levy disse que as lojas são na verdade filiais da Mara Mac, e não
franquias. Segundo Aragão, MacDowell aparece sempre como sócia
também das nove empresas e, indagada, não soube responder sobre
a questão.
Advogado da Mara Mac, Waldo Alves disse que a empresa vive dificuldades financeiras
desde 2008 por causa da "secura" do crédito bancário
em razão da crise, mas nunca sonegou. Ele estima que a dívida
da companhia com o fisco estadual seja de R$ 2 milhões.
Alega que MacDowell recomprou as franquias no final de 2009 e que a investigação
se baseia em documentos desatualizados. "Não há laranjas
nem nada disso. O que há é uma dívida. E dever não é pecado."