Entre-Rios Jornal, 8 de junho de 2010 - Seção - Geral

Operação Barreira Fiscal aplica R$ 70,6 milhões em multas nos primeiros 4 meses de ação

Nos primeiros quatro meses de ação da operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, foram aplicados 11.870 autos de infração, totalizando R$ 70,6 milhões em multas por sonegação de impostos. Em todo o ano de 2008 os autos lavrados chegaram a apenas R$ 2 milhões e em 2009, o valor não passou dos R$ 16,4 milhões. Só no mês de maio, as multas somaram R$ 19.856.750,00. A operação tem o objetivo fiscalizar todos os acessos ao Estado do Rio para impedir que mercadorias entrem sem pagar os devidos impostos, além de coibir a circulação de produtos ilegais, como armas e drogas.

- Estamos reduzindo a sonegação de impostos e, com isso, aumentando a arrecadação estadual, o que possibilitará mais investimentos nas áreas prioritárias como Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura. Além disso, também coibimos a entrada de mercadorias ilegais no estado - afirmou o coordenador-geral da operação Barreira Fiscal e subsecretário de Estado de Governo, Reynaldo Braga.

Segundo ele, nesses quatro primeiros meses de trabalho, 1.018.453 veículos de transporte de carga foram vistoriados nos 14 pontos de fiscalização – oito fixos e seis volantes. Aproximadamente 250 mil por mês. Desses, 10.537 tentaram fugir das blitzes e foram seguidos por agentes das equipes móveis, que conseguiram interceptar todos os motoristas que tentaram escapar. Eles foram interceptados em rotas de fuga e passaram por todo o procedimento de fiscalização. Os agentes retiveram 123.049 veículos, que passaram por um pente-fino e tiveram suas cargas abertas para verificação.
Só em maio, foram 255.733 abordagens. Do total, 3.170 veículos apresentavam irregularidades e receberam autos de infração, totalizando R$ 19.856.750,00. No mês passado, 2.362 motoristas tentaram fugir da fiscalização, mas foram interceptados pelos agentes. Outros 13.559 veículos passaram por um pente-fino.

Nesses primeiros quatro meses, 102 pessoas foram detidas por corrupção ativa, porte de arma,desacato, porte de drogas, crime ambiental, receptação, contrabando e transporte de mercadorias pirateadas. Dessas, 43 foram detidas apenas no mês de maio. Além de armas, drogas, animais silvestres, veículos roubados e material pirateado, os agentes também apreenderam máquinas caça-níqueis.

Hoje, a arrecadação estadual média é de R$ 1,5 bilhão por mês. Com a operação, a perspectiva é que passem a entrar nos cofres públicos cerca de R$ 600 milhões a mais por ano. A operação Barreira Fiscal acontece durante 24 horas, de domingo a domingo, e conta com 123 fiscais de renda, 193 policiais militares, 145 agentes da Secretaria de Estado de Governo, 50 agentes fazendários, além contar com o apoio da Receita Federal e de funcionários do Procon-RJ. Eles atuam nas divisas do Rio com os estados de Minais Gerais, São Paulo e Espírito Santo em oito postos fixos de fiscalização e outros seis volantes.