Estado de Minas, 20 de janeiro de 2010 - Primeiro Caderno - Seção: Economia - Página 11
CONTAS PÚBLICAS
Servidor público ou marajá?
Lista dos salários do funcionalismo federal mostra contrastes: no Exército,
há quem ganhe apenas R$ 823,14; na Universidade Federal do Ceará,
valor atinge R$ 46.430,42
Sandra Kiefer
A caçada aos marajás do serviço público federal ainda não terminou. O maior salário do país é de um servidor da Universidade Federal do Ceará (UFCE). Ele ganha R$ 46.430,42, bem acima do teto salarial da administração pública, correspondente ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 27.725. A lista das maiores remunerações foi publicada ontem pelo Ministério do Planejamento no Diário Oficial da União.
O ministério informa que, além desse caso, há outros quatro no Executivo federal com remuneração total acima do teto. Um deles é de Minas Gerais, com um servidor da UFMG que ganha mensalmente R$ 28.732,27. Os outros três são do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) da Paraíba (R$ 33.232,39); Universidade Federal do Acre (R$ 32.202,63); e na Universidade Rural Federal do Rio de Janeiro (R$ 28.251,78).
Na relação, não é informado o cargo dos servidores nem mesmo se estão na ativa ou se já se aposentaram. Sabe-se apenas que, na maior parte das vezes, as maiores remunerações são complementadas em decorrência de decisões judiciais, que determinam a reposição das perdas ao vencimento original.
Segundo a pró-reitora de Recursos Humanos da UFMG, Elizabeth Spangler, no máximo 40 pessoas na universidade, em um universo de 7,6 mil funcionários, incluindo professores e setores administrativos, recebem valores provenientes de sentenças judiciais. Ela informa ainda que o teto de professor titular da universidade, em regime de dedicação exclusiva, é de R$ 10.446,81, em final de carreira, com título de doutor (o valor não inclui anuênios e outros benefícios do cargo público). Esse mesmo professor inicia na UFMG como auxiliar I, ganhando R$ 3.077,28.
Na lista do Ministério do Planejamento, o menor salário é de R$ 823,14, do Comando do Exército. O ministério esclarece que parte dos altos salários que ainda persistem na folha de pagamentos da administração pública é decorrente do pagamento de sentenças judiciais. O servidor da Universidade do Ceará recebe, originalmente, R$ 18.975,05, e sobre esse valor tem incorporada decisão judicial no valor de R$ 27.455,37, além de um corte de R$ 9.294,32. Com isso, a remuneração bruta é de R$ 37.136,10. Já o funcionário da UFMG ganha R$ 14.520,55 originalmente e quase o mesmo tanto (R$ 14.211,72) em valores incorporados por meio de sentença, o que soma o total de R$ 28.732,27.
Em Minas, estão listadas 22 ocorrências na lista dos altos salários, todos eles provenientes de instituições ligadas à educação. Dentre os campeões de vencimentos, estão oito universidades das regiões Sul a Norte do estado – por sinal, o salário do desconhecido servidor da UFMG só não ganha do contracheque pago na Universidade Federal de Uberlândia (R$ 25.248,06) e na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (R$ 16.639,48).
Em Belo Horizonte, um servidor do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) embolsa todo mês R$ 18.260, seguido do colega do Cefet de Bambuí (R$ 15.681,64), do Cefet de Uberaba (R$ 15.437,28), do Cefet de Ouro Preto (R$ 14.115,77) e do Cefet de Rio Pomba (R$ 13.790,29). Os outros sete marajás mineiros estão trabalhando ou se aposentaram em algum cargo nas chamadas Escolas Agrotécnicas Federais, como por exemplo o servidor da Escola Agrotécnica Federal da pequena cidade de Inconfidentes, no Sul de Minas, com 6,6 mil habitantes. Essa pessoa figura na lista do Ministério recebendo R$ 14.479,72 por mês.
A Portaria 190, que divulga os maiores e menores salários da administração pública federal por órgão ou entidade, é publicada três vezes ao ano e traz brutos os valores das remunerações, sem incidência de descontos, impostos ou contribuições. A última publicação do documento ocorreu em outubro do ano passado.