Diário do Comércio, 16 de julho de 2010 - Primeiro Caderno - Seção: Legislação / Tributos - Pág. 26
Dívida ativa aumentou 7,5%
Valor alcançou R$ 26,995 bilhões,
ante R$ 25,098 bilhões em junho do ano passado.
RAFAEL TOMAZ.
A dívida ativa junto ao Estado alcançou R$ 26,995 bilhões em junho. O montante é 7,5% superior ao verificado no mesmo período de 2009, quando totalizou R$ 25,098 bilhões, conforme dados da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE). Apesar do aumento do valor, o número de Processos Tributários Administrativos (PTAs) instaurados apresentou retração de 1,5% na mesma base de comparação, em virtude do acirramento do cerco aos devedores do Estado.
No fechamento do primeiro semestre foram verificados 152,486 mil PTAs no Estado. No mesmo período do ano passado, o número de contribuintes inscritos na dívida ativa estava em 154,838 mil, segundo a AGE.
De acordo com o procurador-chefe da dívida ativa em Minas Gerais, Onofre Batista Júnior, a redução no número de contribuintes inscritos reflete o reforço na fiscalização por parte da AGE, sobretudo sobre os grandes contribuintes.
Conforme ele, 400 contribuintes concentram cerca de 90% do total da dívida ativa do Estado. Para reduzir os débitos, segundo Batista Júnior, foi criada um força-tarefa em 2004.
Para cada grande contribuinte, de acordo com o procurador-chefe, são dez procuradores encarregados de acompanhar todo o processo de cobrança da dívida.
Devido ao "aperto" realizado pela Advocacia do Estado, além de programas de anistia concedidos pelo governo estadual, o volume de PTAs está caindo gradualmente em Minas Gerais. Entre 2007 e 2009 houve uma redução de 10,8% no número de contribuintes inscritos na dívida ativa.
Em junho de 2007 eram 171,042 mil PTAs em Minas Gerais. Com a anistia concedida pelo governo estadual no primeiro semestre de 2008, o número de inscritos na dívida ativa caiu para 156,6 mil.
O incremento no valor da dívida em meio à redução do número de contribuintes inscritos, segundo o procurador-chefe, pode ser explicado pelas correções feitas no total do débito. "A dívida é corrigida pela taxa básica de juros (Selic)", informou.
Ainda de acordo com Batista Júnior, entre os setores que acumulam maior volume de dívidas está o de ferro-gusa. A dívida do parque guseiro em Minas Gerais ultrapassa R$ 1 bilhão, segundo o procurador-chefe.
Outro segmento apontado por ele é o sucroalcooleiro. Batista Júnior afirmou que é necessário um maior acompanhamento do setor em Minas.
Grande parte das empresas inscritas na dívida ativa está falida e o Fisco estadual não consegue realizar a cobrança dos débitos, principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Além da redução no número de inscritos na dívida ativa, o governo estadual vem registrando incremento na arrecadação em 2010. No acumulado dos primeiros cinco meses, a receita aumentou 17,3% na comparação com o mesmo intervalo do exercício passado.
Entre janeiro e maio, a arrecadação alcançou R$ 13,286 bilhões, contra R$ 11,320 bilhões nos primeiros cinco meses de 2009, conforme o último balanço da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
A arrecadação do ICMS no acumulado dos primeiros cinco meses de 2010 alcançou a cifra de R$ 10,027 bilhões. O montante representa expansão de 19,47% em relação ao mesmo período de 2009 (R$ 8,393 bilhões).