Diário do Comércio, 24 de julho de 2010 - Primeiro Caderno - Seção: Legislação / Tributos - Pág. 26

Arrecadação federal bate em R$ 700 bi

Valor acumulado neste ano é recorde e será alcançado 40 dias antes de mesmo período do ano passado.
LUCIANE LISBOA.

A arrecadação de impostos no Brasil vai registrar mais um recorde nesta segunda-feira, totalizando R$ 700 bilhões. O montante é o maior para o período e foi alcançado 40 dias antes do verificado no ano passado. Os dados que compreendem os valores pagos pelos brasileiros em tributos nas três esferas de governo são do "Impostômetro", desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Do início do ano até o fechamento desta edição, os brasileiros já haviam pago R$ 690 bilhões em tributos aos governos federal, estaduais e municípios. "Neste ano estamos batendo recordes e mais recordes de arrecadação. Estamos comprovando isso mês a mês. Batemos a casa dos R$ 600 bilhões 26 dias antes do registrado no mesmo período do ano passado, agora os R$ 700 bilhões foram 40 dias antes", afirmou a vice-presidente do IBPT, Letícia do Amaral.

Neste ano, segundo o instituto, os brasileiros tiveram que utilizar cinco meses de trabalho somente para pagar impostos. E a arrecadação total projetada para 2010 chega a R$ 1,27 trilhão. "Quase R$ 180 bilhões a mais do que o recolhido no ano passado", afirmou.

Segundo a vice-presidente da entidade, a aceleração da arrecadação em 2010 reflete o crescimento econômico do país e confirma que as medidas anticíclicas adotadas pelo governo federal no ano passado foram muito positivas para a economia nacional.

"Foi excelente para o governo, que ampliou bastante a arrecadação. Isso realmente demonstra que é possível diminuir a carga tributária sem qualquer prejuízo para o crescimento econômico", ressaltou.

Conforme análise do IBPT, caso o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro apresente alta entre 5,5% e 6% neste ano (o Banco Central, no Relatório de Inflação divulgado no mês passado, previu crescimento de 7,3%), o valor pago em tributos (R$ 1,27 trilhão) representará crescimento nominal de 10% na comparação com o ano passado, quando alcançou R$ 1,09 trilhão. A carga tributária média está em torno de 36,5% do PIB.

Outro fator que ajudou a impulsionar as receitas nas três esferas de governo foi o retorno da alíquota integral do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns setores, como automóveis e produtos da linha branca, que em 2009 ainda estava reduzida ou zerada. A desoneração foi mantida para caminhões até o fim do ano.

Apesar disso, conforme o IBPT, os tributos com maior peso na arrecadação no país são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Imposto de Renda (IR). Juntos, estes impostos respondem por aproximadamente 50% do recolhimento total nas três esferas de governo.

Arrecadação - A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu resultado recorde em junho, chegando a R$ 61,48 bilhões. As receitas cresceram 8,54% em relação ao mesmo período do ano passado. Por outro lado, o resultado está bem abaixo dos 16% registrados em maio, o que reflete a acomodação da economia. No acumulado do ano, o total pago pela sociedade em tributos federais chegou a R$ 379,491 bilhões, o que representa um aumento real de 12,48% sobre 2009.

Em Minas, a arrecadação de impostos e contribuições administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB) alcançou R$ 2,420 bilhões em junho. O resultado, assim como o verificado em maio, foi recorde para o mês, com crescimento de 0,37% em relação ao mês anterior (R$ 2,411 bilhões). Os números estaduais foram divulgados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e não levam em consideração as receitas previdenciárias.

Já na comparação de junho com o mesmo intervalo de 2009 - quando o cenário ainda era de crise econômica -, a receita com os tributos federais registrou crescimento nominal de 26,6%. Em junho do ano passado a arrecadação atingiu R$ 1,911 bilhão.

No acumulado de janeiro a junho, a arrecadação federal em Minas alcançou R$ 15,054 bilhões. O montante é 22,8% superior ao verificado nos seis primeiros meses de 2009, quando ficou em R$ 12,167 bilhões.