A arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais fechou 2009 em R$ 1,09 trilhão, recorde nacional com alta nominal de 3,23% em relação ao resultado do ano anterior, quando foram recolhidos R$ 1,056 trilhão. Os dados são do "Impostômetro", painel eletrônico que registra os tributos pagos no país nas três esferas de governo, registrado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Mesmo com o avanço nominal verificado em 2009 sobre 2008 (3,23%), o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, ressaltou que não houve crescimento real, ou seja, corrigindo os valores pela inflação, que fechou o ano entre 4,5% e 5%. "Mesmo assim, não houve queda. O resultado é positivo vistas às expectativas desfavoráveis geradas pela crise financeira mundial no início do ano passado", ponderou.

Conforme o diretor do IBPT, a desoneração tributária adotada pelo governo federal, por meio da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os setores automobilístico, eletrodomésticos da linha branca (tanquinhos, máquinas de lavar, fogões e geladeiras), materiais de construção e para a indústria moveleira nacional, contribuiu para aquecer a economia em meio à crise mundial.

Com a expansão da economia nacional, Olenike enfatizou o crescimento do consumo e a conseqüente alta na arrecadação de impostos em todas as esferas de governo. "A desoneração do IPI provocou uma reação em cadeia, que foi favorável ao recolhimento de impostos, principalmente os tributos federais", argumentou.

Por outro lado, ele explicou que os governos estaduais também colaboraram para aumentar o valor de impostos recolhido no país porque trabalharam em sentido oposto ao do Executivo federal. "As administrações estaduais favoreceram o aumento da arrecadação à medida que não promoveram isenções tributárias e mantiveram os níveis de recolhimento do pré-crise", observou.

Apesar do recorde de arrecadação registrado em 2009 e do aquecimento da economia gerado pela desoneração do IPI, a composição dos recolhimentos foi diferente de 2008, conforme o diretor. No ano passado, houve redução dos impostos arrecadados pela Receita Federal, exceto a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Avanço real - As previsões do instituto para 2010 apontam para um recolhimento na ordem de R$ 1,25 trilhão, o que, se confirmado ao final do exercício, significaria um crescimento nominal de 12%. O avanço real, já descontados os efeitos da inflação caso ela feche o ano na casa de 5%, seria de 8%. "Esse resultado seria ainda mais satisfatório", avaliou.

De acordo com os números do "impostômetro", a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais desde o primeiro dia do ano até ontem já atingiu mais de R$ 62,5 bilhões. No mesmo período, em Minas Gerais, o recolhimento de tributos totalizou, conforme a ferramenta eletrônica, mais de R$ 1,841 bilhão. E, na Capital, a arrecadação já soma mais de R$ 256,260 milhões.