Diário do Comércio, 12 de março de 2010 - Primeiro Caderno - Seção: Legislação / Tributos - Págs. capa e 28

Capa
A arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em Minas Gerais atingiu R$ 2,022 bilhões em janeiro, 17,3% acima do montante obtido no mesmo período de 2009, quando a economia mineira refletia acentuadamente a retração provocada pela turbulência global. A superação da crise ainda pode ser mensurada pelo recolhimento junto ao comércio, que no primeiro mês do exercício bateu em R$ 467 milhões, acima de dezembro, com R$ 416 milhões. A receita total, segundo dados divulgados ontem pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), apresentou elevação de 15,5% era janeiro frente a igual período anterior somando R$3,299 bilhões.

Arrecadação do governo de Minas cresceu 15,5%
BRUNO PORTO.

A arrecadação de impostos pelo governo de Minas Gerais somou em janeiro R$ 3,299 bilhões e superou em 15,5% o valor recolhido no mesmo mês do exercício passado. A arrecadação de tributos em janeiro ainda foi 43,3% maior que os R$ 2,302 bilhões de dezembro. Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

O melhor desempemho do Fazenda estadual em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado está vinculado ao cenário de crise econômica enfrentada não apenas pelo Estado, como por todo o país no início de 2009.

Efeito do IPVA - Já o crescimento do recolhimento tributário frente a dezembro aponta para aceleração no ritmo da economia mineira, além do peso substancial da maior arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), uma vez que o pagamento à vista do tributo foi efetuado no primeiro mês do ano.

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em janeiro somou R$ 2,022 bilhões, contra R$ 1,723 bilhão do mesmo mês do ano passado, o equivalente a uma expansão de 17,3%. Em relação a dezembro foi registrada quase estabilidade no recolhimento do imposto, com ligeiro recuo de 0,5%.

Combustíveis - O ICMS cobrado sobre a produção de combustíveis saltou 6% e atingiu R$ 335 milhões no primeiro mês deste ano contra R$ 314 milhões de igual período de 2009. Na comparação com a arrecadação de dezembro, que ficou R$ 325 milhões, houve alta em janeiro de 3%.

A incidência do imposto sobre o serviço de distribuição de energia elétrica assegurou ao governo mineiro em janeiro recursos da ordem de R$ 188 milhões, ante R$ 165 milhões de janeiro do ano passado, o que representa um crescimento de 13,9%.

No confronto com a arrecadação de dezembro, o recolhimento do imposto recuou 3% em janeiro. No último mês do ano passado o ICMS garantiu ao governo mineiro um receita de R$ 194 milhões.

Comunicação - Os serviços de comunicação em janeiro deste ano em Minas Gerais tiveram uma tributação total de ICMS que chegou a R$ 219 milhões e superou em 19,6% os R$ 183 milhões registrados ndo mesmo mês de 2009. Nova elevação, de 3,7%, foi apurada em relação à arrecadação do imposto de dezembro, que totalizou R$ 211 milhões.

As atividades do comércio geraram maior arrecadação para o Estado em janeiro deste ano, quando entraram nos cofres estaduais recursos oriundos do ICMS gerado pelo setor da ordem de R$ 467 milhões, contra R$ 384 milhões contabilizados em janeiro do ano passado. De forma inusitada, as receitas de ICMS originadas das atividades comerciais em dezembro foram inferiores às de janeiro. No último mês de 2009 o recolhimento de ICMS no setor em Minas atingiu R$ 416 milhões.

O pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é realizado apenas em janeiro, somou neste ano R$ 986 milhões e superou de longe os R$ 848 milhões registrado no mesmo mês de 2009. Em dezembro, mês atípico para a quitação do imposto, o governo mineiro arrecadou R$ 43 milhões.

No ano passado, a arrecadação estadual fechou com queda de 1,2% em relação ao ano anterior. O recolhimento de impostos somou no último exercício R$ 26,705 bilhões, ante R$ 27,045 bilhões em 2008. O ICMS apresentou retração de 1,8%, passando de R$ 22,377 bilhões em 2008 para R$ 21,964 bilhões, conforme dados divulgado pelaa Secretaria de Estado da Fazenda.