Diário do Comércio 6 de julho de 2005 - Primeiro Caderno - Seção Conjuntura - Pág. 12

Segundo o Sindifisco, foram contabilizados R$ 1,430 bi

A arrecadação real do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Estado no mês de junho, R$ 1,430 bilhão, foi a maior marca mensal já alcançada até hoje na história mineira, conforme cálculo do presidente do Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais (SINDIFISCO-MG), Lindolfo Fernandes de Castro.

Segundo ele, o incremento de 15% em relação a maio, quando foi registrada receita de R$ 1,245 bilhão, deve-se aos R$ 188 milhões arrecadados através do trabalho fiscal, ou seja, por meio das autuações quitadas no período. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) ainda não divulgou os dados referentes aos meses de maio e junho.

Incremento - De acordo com o levantamento do SINDIFISCO-MG, o primeiro semestre de 2005 registrou arrecadação real de R$ 7,482 bilhões, um crescimento de 15,7% em relação ao mesmo período de 2004, quando foram contabilizados R$ 6,466 bilhões. "É uma clara demonstração de que o Fisco mineiro tem atuado no cumprimento de suas funções", afirmou Castro.

Por isso, segundo o presidente da entidade, a média de arrecadação mensal, entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,3 bilhão, somada ao longo do ano, foi ultrapassada. "Com o desempenho apresentado no primeiro semestre deveremos alcançar a meta de arrecadação anual", estimou Castro.

A projeção realizada pelo SINDIFISCO-MG mostra que a receita estadual obtida com o ICMS deve atingir R$ 14,9 bilhões em 2005, uma alta de 15,7% em relação ao resultado de 2004, R$ 12,87 bilhões.

Alavancagem - A entidade não fez uma análise setorial, mas Castro adiantou que o desempenho é alavancado principal­mente pelos setores de energia elétrica, combustível e comunicação. "Esses setores contam com uma alíquota muito elevada", destacou. Segundo ele, no preço final para o consumi­dor a incidência do imposto é de 42% para a energia, 33% para os combustíveis e 25% para comunicações.

"A arrecadação cresce em função de vários fatores. Entre eles, aumento do preço, elevação da carga tributária e combate à sonegação, entre outros", ponderou o presidente do SINDIFISCO-MG.

* Castro ainda destacou que a arrecadação do Estado deverá bater mais um recorde neste ano em função da redução do índice da despesa de pagamento de pessoal sobre a receita corrente líquida. "De acordo com a última execução orçamentária, a folha de pagamento representa 46% da atual receita, sendo que representava cerca de 60% até 2003", justificou.

* Nota do SINDIFISCO: essa informação está equivocada, uma vez que o comentário tratava-se da LRF