AVISO Nº 129 DE 03 DE JUNHO DE 2005

A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, considerando o disposto no art. 5º da Portaria SRH nº 40 de 06 de dezembro de 2004,

AVISA que as ações pertinentes ao Processo de Avaliação de Desempenho Individual, no segundo semestre de 2005, serão efetuadas na SEF segundo o cronograma abaixo:

RESPONSÁVEL

AÇÃO

PRAZO/DATA

Comissão de Avaliação/ Chefia Imediata (para servidores com cargo comissionado)

Entrevista de Avaliação

(Inciso VI, do art. 14 da Resolução Conjunta nº 5.664, de 8 de outubro de 2004)

01/06/05

a

30/06/05

Comissão de Avaliação/ Chefia Imediata (para servidores com cargo comissionado)

Preenchimento do Termo Final de Avaliação

(§2º do art.24 da Resolução Conjunta nº 5.664, de 8 de outubro de 2004)

01/06/05 a

30/06/05

Chefia Imediata

Encaminhamento do processo de avaliação do servidor à autoridade homologadora

(Inciso IX, do art. 37 da Resolução Conjunta nº 5.664, de 8 de outubro de 2004)

Até 01/07/05

Autoridade Homologadora

Homologação do resultado da avaliação

(Inciso I, do art. 39, da Resolução Conjunta nº 5.664, de 8 de outubro de 2004)

Até

14/07/05

Autoridade Homologadora

Encaminhamento de relatório com os resultados da Avaliação de Desempenho Individual dos servidores avaliados à SRH

(Inciso II, do art. 39, da Resolução Conjunta nº 5.664, de 8 de outubro de 2004)

Até

15/07/05

Autoridade Homologadora

Encaminhamento, após homologação, dos processos de avaliação à Comissão de Avaliação

(Inciso III, do art. 39, da Resolução Conjunta nº 5.664, de 8 de outubro de 2004)

Até

21/07/05

SRH

Preparação e publicação dos atos de homologação

(Inciso VI, do art. 40 da Resolução Conjunta nº 5.664, de 8 de outubro de 2004)

30/06/05

até

01/08/05

Chefia Imediata

Notificação do servidor

(art. 1º da Portaria SRH nº 40 de 06 de dezembro de 2004)

20 dias contados a partir da publicação no "Minas Gerais" da homologação

(Até 22/08/05)

Servidor

Interposição de pedido de reconsideração

(art. 30 da Resolução Conjunta nº 5.664, de 8 de outubro de 2004)

10 dias contados a partir da notificação

(Até 01/09/05)

Comissão de Avaliação/ Chefia Imediata (para servidores com cargo comissionado)

Elaboração de parecer e envio do processo com pedido de reconsideração à autoridade homologadora

(Inciso XI, do art. 37, da Resolução Conjunta nº 5.664, de 8 de outubro de 2004)

5 dias após prazo de interposição (Até 06/09/05)

Comissão de Avaliação/ Chefia Imediata (para servidores com cargo comissionado)

Encaminhamento dos processos à SRH sem pedido de reconsideração

(Inciso X, do art. 37, da Resolução Conjunta nº 5.664, de 8 de outubro de 2004)

01/09/05

até

06/09/05

Autoridade Homologadora/ Chefia Imediata (para servidores com cargo comissionado)

Analise e julgamento do pedido de reconsideração

(art. 30 da Resolução Conjunta nº 5.664, de 8 de outubro de 2004)

10 dias após interposição

(Até 12/09/05)

Autoridade Homologadora

Encaminhamento dos processos com pedido de reconsideração à SRH, com as respectivas decisões

(Inciso V, do art. 39, da Resolução Conjunta nº 5.664, de 8 de outubro de 2004)

5 dias contados a partir do término do prazo estabelecido para análise

(Até 19/09/05)

SRH

Retificação e publicação do resultado do pedido de reconsideração

(Inciso IX, do art. 40 da Resolução Conjunta nº 5.664, de 8 de outubro de 2004)

15 dias após prazo de análise

(Até 27/09/05)

Chefia Imediata

Notificação ao servidor do pedido de reconsideração

(art 2º da Portaria SRH nº 40 de 06 de dezembro de 2004)

15 dias após prazo de publicação de retificação

(Até 13/10/05)

Servidor

Interposição de recurso hierárquico

(art. 31 da Resolução Conjunta nº 5.664, de 8 de outubro de 2004)

10 dias após notificação do pedido de reconsideração

(Até 24/10/05)

Titular da SEF

Julgamento de recurso hierárquico

(art. 32 da Resolução Conjunta nº 5.664, de 8 de outubro de 2004)

20 dias após recebimento

(até 14/11/05)

SRH

Retificação e publicação do resultado do recurso hierárquico

(Inciso XV do art. 40 da Resolução Conjunta nº 5.664, de 8 de outubro de 2004)

10 dias após prazo de análise

(Até 24/11/05)

Chefia Imediata

Notificação do servidor sobre recurso hierárquico

(art 2º da Portaria SRH nº 40 de 06 de dezembro de 2004)

15 dias após prazo de publicação e retificação

(Até 09/12/05)

Belo Horizonte, de de 2005

 MARIZE MARIA GABRIEL DE ALMEIRA PEREIRA DA CUNHA
DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS