Agradecimentos Às entidades dos Fiscos Estaduais e Distrital, pela compreensão da importância, pelo envolvimento e pela expressiva participação. À AFFEMG, pela fraterna participação e apoio. Aos PATROCINADORES, pelo relevante e indispensável apoio. Aos PALESTRANTES, pela disponibilidade e contribuição preciosa. Às AUTORIDADES, que aqui estiveram pela honra e o reconhecimento da importância deste evento. Aos AUDITORES - AUTORES DOS TRABALHOS TÉCNICOS pela valiosa contribuição. Aos colegas CONGRESSISTAS, razão de ser deste evento, pela expressiva participação que, seguramente suprem as lamentáveis ausências. Aos FUNCIONÁRIOS da FENAFISCO, do SINDIFISCO-MG, da AFFEMG, da EFEITO Produções e demais contratados, pelo trabalho, competência e dedicação. Agradecemos a todos os apoiadores pelo resultado deste evento, tão gratificante para nós. Razões para sediar a Plenária 1- Pela importância desse evento que permite aos Fiscos, estadual e distrital, trocar experiências, conhecer as realidades de cada um, integrar-se e traçar caminhos comuns. 2- Pelo momento que afeta o Fisco em geral, um momento grave, em que as ações dos governos e dos agentes econômicos são no sentido do enfraquecimento do Fisco. Ações que ocorrem de forma e por meios diferentes, mas afetam a todos nós. O SINDIFISCO-MG queria dar a sua contribuição para que todos os Fiscos, coordenados pela FENAFISCO , encontrem o melhor caminho para a reversão desse quadro que nos afeta e afeta a toda a sociedade, porque estamos convencidos de que a construção da democracia e do estado social democrático de direito somente será viável preservando as instituições e os servidores responsáveis pelo exercício dos poderes de Estado. 3- Pela situação em Minas: a gravidade do que vem ocorrendo com a Administração Tributária e os Auditores de Minas, que se reflete em perda de autonomia, atribuições, segurança funcional e remuneração precisava ser de conhecimento do país inteiro. Lembramos que nesse modelo que prevê a terceirização das funções de controle fiscal, Minas foi o precursor e sua implantação foi exportada para vários estados. Necessitamos do apoio nacional para reverter esse quadro, pois caso isso não ocorra, certamente trará reflexos para todos os Fiscos das demais unidades da Federação. 4- Queríamos também que a Administração e os Auditores de Minas, em contato com os demais Fiscos constatassem que a situação absurda que vivemos aqui Minas não tem paralelo nos demais estados. Ausência e omissão Essa omissão deve ser compreendida por nós, e por vocês, como uma constatação, uma comprovação, do pouco valor que o governo e a Administração da Secretaria de Estado da Fazenda atribuem à função da Administração Tributária e aos Auditores Fiscais. Pedimos desculpas e a compreensão de vocês para esse lamentável incidente que, definitivamente, contraria a liturgia inerente ao comportamento oficial em situações como essa, fere o protocolo e não corresponde à tradição da hospitalidade mineira. Colegas, todas as razões que nos motivaram a pleitear a sede deste evento mostraram-se corretas. Construção de Caminhos É possível construir caminhos para alcançar esse objetivo, tarefa que só pode ser feita por nós. É certo que uma Administração Tributária eficaz não interessa àqueles que sobrevivem e se enriquecem com a sonegação, mas interessa à sociedade que financia o estado com o pagamento de tributos e vive carente da prestação de serviços e políticas públicas de qualidade. É com ela, através da ação de nossas entidades representativas, que vamos vencer aqueles que se opõem a isto! Muito Obrigado! |
Discurso
de Encerramento – 16/07