“Aos colegas de outros estados, que sejam bem-vindos a Minas Gerais. Aos de outros cidades mineiras, que sejam bem-vindos a Belo Horizonte. A todos os presentes, que sejam bem-vindos à nossa IV Plenária do Fisco Estadual e Distrital.

Agradeço a FENAFISCO pela realização desta Plenária em parceria com o SINDIFISCO-MG. Aos diretores e funcionários das duas entidades do SINDIFISCO-MG e da FENAFISCO, pelo empenho e dedicação. À Comissão Organizadora, o meu agradecimento especial ao Patriota (Antônio Mendes Patriota, diretor jurídico da FENAFISCO), juntamente com a colega fiscal, Patrícia Salum, diretora da nossa co-irmã AFFEMG, que também abraçou os trabalhos da comissão.

O privilégio de sediar este evento é disputado por vários Fiscos Estaduais. Agradeço aos presidentes dos Sindicatos de toda a nação por votarem pela realização do evento em Minas.

A realização da IV Plenafisco na capital mineira é um marco na história do SINDIFISCO-MG, que está comemorando sua maioridade: 18 anos marcados pela luta em defesa da categoria, do Fisco e da sociedade.

É uma honra para o Fisco mineiro ser o anfitrião desta Plenária, que reúne colegas fiscais de todos os estados da Federação. Minas Gerais é um aconchego escondido no colo de suas montanhas. Recebe as pessoas, as acariciam e as deixam ir, vez que a liberdade é nosso principal objetivo de vida.

Minas Gerais é a gênese da tradicional liberdade tributária nacional. Acreditamos que, por meio da inserção na atividade econômica na medida certa e justa, a sociedade pode deliciar-se dos frutos da terra e do trabalho, sem sacrificar ninguém.

O auditor fiscal opera um sistema complexo, caro e injusto. Não haverá como suprimir uma certa dose de complexidade, mas lutaremos para que a carga tributária seja mais justa e um dever de todos.

No seu mister, o auditor fiscal exercita o inquietante gesto do ver e do compreender. Essa compreensão do sistema atual, dos projetos neoliberais em pleno crescimento, com certeza não nos levará ao desânimo nem à sensação de impotência. Ao contrário, nos tem cedido energia para fazer um bom combate, qual seja: tecer a teia da construção de um Estado digno do povo brasileiro.

O auditor de Minas Gerais tem colecionado perdas de direitos ao longo dos anos, perdas essas que foram aprofundadas consideravelmente após 2003. É nesse contexto que se realiza esta Plenária. O Fisco mineiro se encontra mobilizado há oito meses, período em que a arrecadação estadual registrou queda no valor de aproximadamente 2 bilhões de reais; e da parte do governo, só temos o silêncio.

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, fundada em 1891 (Lei Nº 6), portanto com 118 anos, nunca vivenciou tamanho desrespeito à fiscalização tributária. A própria ausência do governador ou de qualquer um de seus representantes neste evento evidencia a falta de sensibilidade da administração executiva para com o Fisco mineiro.

“Certa vez perguntaram a um índio o que ele fazia e ele respondeu:
- Ensino
- Ensina quem?
- Ensino minha tribo.
- Ensina o que?
- Ensino três coisas: a ouvir; que tudo está ligado a tudo; e que a terra não pertence ao índio, o índio é que pertence a terra.”

No momento como esse, de grande importância para toda a fiscalização brasileira, pois a receita própria é a única saída sustentável, gosto de refletir sobre o ensinamento do índio: ouvir e escutar ao máximo os sinais dos tempos. Nós, auditores fiscais, somos ponte entre a comunidade sacrificada e um Estado que não pode ser espoliado pelo capital, portanto tudo em matéria de finanças públicas está ligado a nós. E por último: não somos donos de nada, apenas servidores da terra, da sociedade.

Sair da atual lógica posta é mais que um compromisso ou uma vontade, é um dever. Com certeza, nós, auditores fiscais de todo o país, vamos sair desta Plenária mais fortalecidos para o cumprimento do nosso papel, como agente transformador. Vamos sair, sem muita demora, dessa lógica de injustiça tributária, de um Estado que tem uma dívida social altíssima. Sairemos desta situação por meio da nossa razão e sensibilidade.

Muito obrigado”.