Movimento sindical em debate

O terceiro painel da IV Plenafisco, apresentado na tarde de quarta-feira (15), trouxe como palestrantes o ex-deputado Federal, Sérgio Miranda, o sindicalista e dirigente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), José Maria de Almeida, e o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Alysson Paixão. Discutindo a importância do movimento sindical, todos apontaram o neoliberalismo como grande prejudicador da classe trabalhista.

O ex-deputado Sérgio Miranda, lembrando a história do sindicalismo público e privado, comentou as perdas de prerrogativas dos trabalhadores em geral no governo de Fernando Henrique Cardoso. Conforme disse o palestrante, FHC rompeu diversos acordos com o funcionalismo público e acabou com muitos direitos trabalhistas em geral. “FHC revogou a convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que proibia a demissão imotivada”, destacou.

Outro problema apontado por Sérgio Miranda foi a reforma sindical, barrada no Congresso Nacional, que deveria regulamentar certas questões. Contudo, ao em vez da reforma, foram feitas alterações nas Leis sindicais por meio de portarias do Ministério do Trabalho e Emprego. Como conseqüência, há uma enorme fragmentação no movimento sindical brasileiro, o que enfraquece as entidades classistas.

Outro ponto que chamou a atenção foi a falta de repasses para o MTE, apontado por Alysson Paixão. De acordo com o superintendente, “o corte de gastos com o Ministério é um problema endêmico”. “O MTE vem sendo sucateado há anos. Nosso setor de Segurança do Trabalho, por exemplo, tem pouco mais de 100 fiscais em Minas Gerais encarregados de fiscalizar mais de 60 mil empresas”, assinalou.

Neoliberalismo
Um ponto de em comum abordado pelos palestrantes foi o neoliberalismo e os prejuízos que ele traz para os trabalhadores. “Seguindo as normas do capital, as empresas privadas demitem e reduzem salários a fim de obterem lucros, enquanto o Estado faz o mesmo para poder repassar mais e mais dinheiro para as grandes corporações e para pagar a dívida externa”, pontuou Sérgio Miranda.

O sindicalista José Maria de Almeida observou que a sociedade “vive em uma época de concentração de riquezas e de incapacidade de preservar direitos adquiridos”. “Existe hoje uma moda de perder direitos. Tudo isso, decorrente da forma de administração neoliberal. O Estado hoje tende a cortar gastos com o social para investir no capital”, comentou.

Ilustrando sua afirmação, o sindicalista apontou o caso dos bancários que, em 10 anos, aumentou seus lucros exponencialmente, enquanto reduziu o número de trabalhadores, substituindo-os por máquinas, e manteve seus salários congelados. “São mudanças que visam ganhar mais e gastar menos”, afirmou.

Reforma da Previdência
Abordada igualmente pelos oradores, a Reforma da Previdência foi apontada como uma “reforma neoliberal”, por retirar vários direitos dos trabalhadores e aposentados. Segundo o ex-deputado Sérgio Miranda, “a Reforma da Previdência foi um golpe duro contra a classe trabalhadora”. Em acordo, José Maria de Almeida afirmou que a reforma “tirou dos trabalhadores para dar para o capital privado”.

Apontando um caminho para o movimento sindical, José Maria de Almeida falou sobre a necessidade de o sindicalismo atingir a dimensão política para, com isso, intervir em medidas como essas. “Se não entendermos a necessidade de entrarmos na luta política, não pararemos essas reformas neoliberais. Vamos viver ano após ano com surpresas como essa”, concluiu.